Anvisa abre Consulta Pública sobre as Boas Práticas de Funcionamento dos serviços odontológicos.
> Ler artigoPublicações
Notícias
Últimas publicações
CMT é reconhecido com o Selo CESA 2024 – Equidade de Gênero
É com grande orgulho que anunciamos: fomos reconhecidos com o Selo CESA 2024 – Equidade de Gênero!
> Ler artigoInformativo Tributário – 23/12/24
Confira as atualizações do período.
> Ler artigoBoas Festas!
Neste final de ano, celebramos mais do que conquistas: celebramos conexões, inovações e o compromisso de transformar desafios em soluções...
> Ler artigoClient Alert -Estado do RS passará a contar com programa de transação tributária
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira, 17/12/2024, o Projeto de Lei 547/2023, que cria o programa “Acordo Gaúcho”, um programa de transação tributária...
> Ler artigoO Acordo de Livre Comércio entre União Europeia e Mercosul e seus Impactos nos Negócios
Mercosul e União Europeia anunciam acordo comercial que vem sendo elaborado há 25 anos. O Acordo traz mudanças significativas para empresas atuantes com comércio internacional, além de novas possibilidades de...
> Ler artigoFique de Olho
Client Alert
Client Alert -Estado do RS passará a contar com programa de transação tributária
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira, 17/12/2024, o Projeto de Lei 547/2023, que cria o programa “Acordo Gaúcho”, um programa de transação tributária...
> Continuar lendoClient Alert – REFORMA TRIBUTÁRIA: Aprovado no Senado novo texto do PLP 68/2024
Senado aprova PLP 68/24 após mais de 1.900 emendas, projeto segue para a Câmara
> Continuar lendoClient Alert – “Em Recuperação II”: governo do estado lança novo programa de parcelamento de dívidas para empresas em recuperação judicial e liquidação
Inicia hoje, 22 de novembro, a adesão ao programa de parcelamento lançado pelo Estado do Rio Grande do Sul e que poderá reduzir até 95% de multa e juros.
> Continuar lendoGeral
News
Requisitos Sanitários para Serviços Odontológicos
Anvisa abre Consulta Pública sobre as Boas Práticas de Funcionamento dos serviços odontológicos.
> Continuar lendoCMT é reconhecido com o Selo CESA 2024 – Equidade de Gênero
É com grande orgulho que anunciamos: fomos reconhecidos com o Selo CESA 2024 – Equidade de Gênero!
> Continuar lendoBoas Festas!
Neste final de ano, celebramos mais do que conquistas: celebramos conexões, inovações e o compromisso de transformar desafios em soluções...
> Continuar lendoConhecimento
Artigos
STF afirma a validade e consonância da Lei n. 12.970/2014 com as regras internacionais sobre apuração de acidentes aeronáuticos
Esta decisão coloca o Brasil em alinhamento com as práticas internacionais em termos de investigação de acidentes aeronáuticos. A legislação permite que a autoridade aeronáutica conduza investigações com o objetivo...
> Continuar lendoEnchentes no RS: A Crise Climática e a Necessidade de uma Economia de Baixo Carbono para as Empresas
Com as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, percebe-se a importância de uma transição para uma economia de baixo carbono, essencial para se mitigar os efeitos das mudanças climáticas....
> Continuar lendo10 Medidas Jurídico-Econômicas para a Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul e o Pacto Federativo frente ao Desastre Climático de 2024
Um desastre natural sem precedentes abateu o estado do Rio Grande do Sul e, a bem da verdade, continua a abater, pois as chuvas ainda não cessaram.
> Continuar lendoNavegue na seção de sua preferência:
Seção
Trabalhista
TST decide: Reforma Trabalhista vale imediatamente para contratos em andamento
Tribunal Superior do Trabalho – TST – decidiu que as alterações da legislação têm aplicação a contar de sua vigência. A decisão é de observância obrigatória em toda a Justiça...
> Continuar lendoDecisão da Justiça do Trabalho Reafirma Competência da Justiça Comum para Ações de Representação Comercial
A decisão foi proferida pelo juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e confirmou entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal que a competência para processar e julgar...
> Continuar lendoLimites da responsabilidade sobre o uso das redes sociais pelos empregados
Para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), é legítima a punição de empregado em razão de postagens em redes sociais que sejam consideradas ofensivas ou que atinjam a...
> Continuar lendoSeção
Tributário
Informativo Tributário – 23/12/24
Confira as atualizações do período.
> Continuar lendoInformativo Tributário – 12/12/24
Confira as atualizações do período.
> Continuar lendoInformativo Tributário – 03/12/2024
Confira as principais atualizações do período.
> Continuar lendoSeção
Societário, M&A e Fundos de Investimento
PLP 252/2023: Novas perspectivas de investimento para startups brasileiras com os Contratos de Investimento Conversível em Capital Social (CICC)
O Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC) promete revolucionar o mundo dos Investimentos. Saiba como essa inovação pode transformar o cenário econômico atual.
> Ler artigoNews Direito Societário, M&A e Fundos de Investimento – Ed. 1 – Junho de 2023
Confira os temas destaques desta edição!
> Ler artigoOs criptoativos e o mercado de valores mobiliários
As repercussões do parecer de Orientação nº 40 divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no qual a autarquia estabelece entendimento acerca de ferramentas tecnológicas em uso hoje, oferecendo auxílio...
> Ler artigoO “S” de ESG: Breve Reflexão sobre o Papel da Responsabilidade Social
A importância do movimento ESG (Environmental, Social and Governance) e como a letra "S" (Social) é muitas vezes menos abordada do que as outras duas, destacando, sobretudo, a responsabilidade social...
> Ler artigoCâmbio em Transformação: Descubra o Impacto da Lei 14.286/2021
A Lei 14.286/2021 revoluciona o mercado cambial, trazendo mudanças significativas. Saiba como as novas regras estão transformando o câmbio e o que isso significa para investidores e empresas, abrindo novos...
> Ler artigoPadronização e Inovação: O Impacto das novas Resoluções CVM 175, 181 e 184 sobre os Fundos de Investimento Brasileiros
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento, modificando e consolidando a atual estrutura normativa aplicável a estes instrumentos de captação de recursos no...
> Ler artigoSeção
Vitória no Procon/SP em caso sobre preços durante a pandemia
CMT vence caso administrativamente no PROCONSP por controle de preços durante a pandemia.
> Continuar lendoAnulação de multa em processo paralisado no Procon
Processos parados por mais de cinco anos pelo Procon podem ter as multas extintas, segundo o entendimento do Tribunal de Justiça do Paraná.
> Continuar lendoUNCTAD promove evento sobre água e energia no Dia Mundial do Consumidor
Evento da UNCTAD sobre água e energia no Dia Mundial do Consumidor aborda o acesso dos consumidores a serviços essenciais, o papel da tecnologia e a sustentabilidade como meio de...
> Continuar lendoSeção
Regulação Econômica
Vitória na Senacon em processo sobre o impacto do ICMS na formação de preço da energia elétrica
Atuação do CMT assegura o arquivamento de processo administrativo na Senacon com medida cautelar que exigia das empresas comercializadoras de energia elétrica o ajuste do preço da energia cobrado do...
> Continuar lendoANATEL responde a questionamentos sobre código 0303 para telemarketing ativo
Equipe de Regulação Econômica do CMT Advogados Ao publicar o Ato n. 10.413 em novembro de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações buscou estabelecer novos procedimentos operacionais para numeração, com...
> Continuar lendoJornal Regulação Econômica: Nova edição
A equipe de Regulação Econômica do CMT Advogados tem o prazer de publicar a primeira edição de 2022 do seu Jornal sobre Regulação Econômica, com as principais atualidades sobre...
> Continuar lendoSeção
Resolução de Disputas
CMT consegue decisão liminar para suspensão de exigibilidade de multa aplicada pelo Procon/CE.
Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará suspende exigibilidade de multa aplicada pelo Procon/CE em desfavor de fornecedora de produtos.
> Ler artigoNews Resolução de Disputas – Ed. 3 – Agosto de 2023
Confira os temas destaques desta edição!
> Ler artigoTJPR possibilita a extinção de multas do PROCON devido à prescrição administrativa
Acórdão publicado possibilita a extinção de multas aplicadas pelo PROCON em processos administrativos que permaneceram parados, por inércia do impulso oficial, por prazo superior a 5 anos.
> Ler artigoSTJ reafirma entendimento sobre relativização da impenhorabilidade salarial, possibilitando a penhora de salário inferior a 50 (cinquenta) salários-mínimos
Recente julgamento do STJ reafirma entendimento de que a regra de impenhorabilidade salarial do devedor pode ser flexibilizada, ponderando os interesses tanto do credor quanto do devedor.
> Ler artigoAlteração no Código de Processo Civil conferiu eficácia de título executivo aos documentos assinados eletronicamente
Alteração no Código de Processo Civil conferiu aos documentos assinados por meio eletrônico a eficácia de títulos executivos, sendo dispensada a assinatura de testemunhas.
> Ler artigoSTJ decide que consumidor deve ser notificado de sua inscrição em cadastro de inadimplentes por correspondência
Notificação visa proteger o consumidor que, já vulnerável, pode ser prejudicado caso não tenha ciência prévia sobre a inclusão em cadastros de inadimplentes
> Ler artigoSeção
Consultivo Cível
Pílulas – Econometria Jurídica – Ed. 1 | 2024
Preparamos uma série de artigos que tratam do modo como a ECONOMETRIA pode servir de norte e fundamento para decisões jurídicas nas mais diversas áreas do Direito.
> Continuar lendoNewsletter Direito Consultivo e Contratos – Ed. 2 | 2024 – Temática Agro
Confira os temas destaques desta edição!
> Continuar lendoNova linha de crédito para o agro: oportunidade para financiamento para Micro, Pequenas e Médias empresas
A linha de crédito anunciada pelo BNDES permite empréstimos com prazo total de pagamento de até 60 meses, incluindo prazo de carência de até 24 meses e é direcionada Micro,...
> Continuar lendoSeção
Contencioso Cível
Exigência de testemunhas nos títulos executivos extrajudiciais
Alteração do código de processo civil permite assinatura eletrônica e dispensa testemunhas nos contratos.
> Continuar lendoNosso canal
YouTube
Tags
Proteção de Dados Pessoais
reforma previdenciária
Santa Catarina
reforma tributária
ranking
sucessão
reforma
especial
evento
Calçadista
tributos
tributária
LGPD
Compliance
Lei da Liberdade Econômica
Análise Advocacia
econometria
trabalhista
Previdenciário
intervenção
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
inovação
Governança
fusão
Ensino Superior
negócios
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
Reconhecimentos
© CMT Advogados. Todos direitos reservados.