Novas regras para rotulagem de alimentos
Resolução de Diretoria Colegiada n° 429/2020 e Instrução Normativa n° 75/2020, que traz mudanças na rotulagem de alimentos.
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Letícia Spinardi
CMT Advogados tem 28 reconhecimentos no Anuário Análise Advocacia 2022
É uma honra anunciar que o CMT Advogados recebeu destaque em 28 categorias do ranking Análise Advocacia 2022! O CMT foi reconhecido com a primeira… Continue a ler »CMT Advogados tem 28 reconhecimentos no Anuário Análise Advocacia 2022
Novo cenário político aumenta procura de regularização fundiária
O atual cenário brasileiro após as eleições trouxe o crescimento da procura pela regularização fundiária de imóveis rurais, por conta da insegurança jurídica instalada, bem como receio de invasões de terras.
News Resolução de Disputas – Ed. 3 – Novembro/2022
Confira os destaques dessa edição.
Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação
Por Mayara Nogueira Em recente decisão, por meio do REsp nº 1.969.468, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que… Continue a ler »Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação
Superior Tribunal de Justiça entende que não há limitação temporal para medidas coercitivas atípicas
Por Fernanda Dal Agnol Além dos meios de execução típicos – como o bloqueio de valores em conta e a penhora de bens do executado… Continue a ler »Superior Tribunal de Justiça entende que não há limitação temporal para medidas coercitivas atípicas
PROCON/SP amplia o critério da dupla visita para aplicação de multa à fornecedores
Fundação de ProConsumidor dispôs sobre a ampliação da aplicabilidade do critério de dupla visita para lavratura de autos de infração decorrentes do exercício de atividades econômicas de baixo risco.
Decisão do STJ reforça a segurança jurídica para os contratos de compra e venda com alienação fiduciária
Análise do recente julgamento do STJ sobre o Tema 1095, que diz respeito da aplicação, ou não, do CDC nos contratos de compra e venda com alienação fiduciária.
A burocracia dos cartórios brasileiros é uma herança de Portugal?
“Há uma velha brincadeira de que junto com nossas caravelas foram o idioma e o formalismo jurídico”, brinca o sócio do CMT Lisboa em entrevista para o artigo de capa da Gazeta do Povo
Informativo Tributário 27/10/2022
Confira as principais notícias tributárias do período.
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O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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