Cesar Santolim

Cesar Santolim

Área de atuação

Com dupla diplomação, em Direito e em Economia, Cesar Santolim é um especialista em análise econômica do direito civil e administrativo e direito da informática. Tem larga experiência no setor público e na academia (como professor universitário), que oferece aos clientes do escritório uma visão completa do cenário para a tomada das decisões jurídicas relacionadas a negócios. No Estado do Rio Grande do Sul, coordenou a Assessoria Jurídica da Secretaria da Justiça (1986/1987), foi Procurador do Estado (1990/1999), Subchefe Jurídico e Legislativo da Casa Civil (1996/1998) e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas (1999/2018).

  • Pós-Doutorado em Direito (Universidade de Lisboa, 2014)
  • Doutorado em Direito (UFRGS, 2004)
  • Mestrado em Direito (UFRGS, 1993)
  • Economia (UFRGS, 1985)
  • Direito (UFRGS, 1982)

Atuação Acadêmica

  • Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Reconhecido pela ” Best Lawyers” como melhor advogado na área de Direito Administrativo (2019, 2020 e 2021)
Livros
  • “Formação e Eficácia Probatória dos Contratos por Computador” (Ed. Saraiva, 1995)
  • “Tort Law in Brazil” (co-autor, Wolters Kluwer, 2016)
Artigos

27 artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, e 11 capítulos de livros, além de outras produções bibliográficas, com destaque para:

  • “Análise Econômica da Cybersegurança aplicada à Blockchain”, publicado na RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 863-877, 2020.
  • “”Nexo de Causalidade e Prevenção na Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro e Português”, publicado na Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 3, 2014
  • “Os princípios de proteção do consumidor e o comércio eletrônico no direito brasileiro”, publicado na Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 55, 2005
  • “A invalidade dos Atos Administrativos, especialmente diante da Lei nº 9784/99 e do novo Código Civil”, publicado na Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 92, 2004

As demais publicações podem ser identificadas em http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4706958Z2

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS)
  • Ordem dos Advogados de Portugal (OAP 64095L)
  • Conselho Regional de Economia (CORECON/RS)
  • Inglês (fluente)
  • Espanhol (fluente)
  • Italiano (intermediário)
  • Francês (intermediário)

O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.

Reconhecimentos

Design sem nome (18)