Em 15/03/2023, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (United Nations Conference on Trade and Development – UNCTAD) celebrou o Dia Mundial do Consumidor com o evento “World Consumers Rights Day: Upholding consumers’ right to water and energy”.
Com a participação de experts, houve o debate sobre a defesa dos direitos dos consumidores à água e à energia, com especial atenção aos consumidores em situação de maior vulnerabilidade*. Durante o evento, foi destacado que tais direitos estão não apenas no campo das relações de consumo, pois também fazem parte dos serviços essenciais.
Os subsídios foram apresentados como formas de promover o aumento ao acesso dos consumidores à energia e à água. Houve destaque para a necessidade de expansão de acesso, sem que isso implique em maior prejuízo aos consumidores.
Assim, a conectividade foi uma das formas debatidas para que ocorra maior acesso aos serviços essenciais. Em tal caso, os subsídios poderiam contribuir para que mais consumidores estivessem conectados, sem que isso implique no aumento de custos. De forma paralela, os experts também apontaram que é preciso promover o acesso aos consumidores que não estão inseridos no mundo digital*.
Outro ponto de destaque foi a sustentabilidade, tendo em vista a importância da água e da energia como recursos para o planeta. Segundo destacou a expert Onabolu, de Gana, “a inclusão pelo empoderamento dos consumidores, por exemplo, na operação e manutenção dos serviços de água é vital para a sustentabilidade e a relação custo-benefício” * (tradução livre). Assim, houve a ponderação que pode ser necessária a mudança em modelos de negócios, como meio de evitar que a eficiência seja subestimada*. Para isso, deve ocorrer a promoção da eficiência energética e o afastamento da dependência de vendas de energia*.
*Disponível em: https://unctad.org/news/world-crisis-demands-protection-consumer-rights-water-and-energy
