Raphael Boechat Alves Machado

Raphael Boechat

Área de atuação

Raphael Boechat Alves Machado atua como advogado desde 2007, possuindo experência no setor de licitações públicas, nacionais e internacionais, especialmente voltadas para o setor da saúde e de defesa nacional. Atua também no setor minerário, tanto em processos administrativos perante à ANM, como em contencioso. Tem experiência em assessoramento em M&A, assim como em demandas concorrenciais junto ao CADE.

  • OAB/MG 107.551
  • OAB/SP 458.480
  • Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (2019)
  • Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (2015)
  • Especialista em Direito empresarial pelas Faculdades Milton Campos. (2007)
  • Bacharelado em Direito pelas Faculdades Milton Campos (2006).
  • MACHADO, R. B. A.. O CONTROLE JUDICIAL SOBRE OS ATOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS. FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 18, p. 72, 2018.
  • MACHADO, R. B. A.; FONSECA, J. B. L. . Os cartéis e a concessão de serviço público de telefonia móvel no Brasil. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, v. 1, p. 201, 2017.
  • PIMENTA, E. G. ; MACHADO, R. B. A. . O FENÔMENO DOS CICLOS ECONÔMICOS NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO PELO INTERVENCIONISMO ESTATAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CONCEITOS DE INSUMOS PARA A COMPENSAÇÃO DO PIS E DA COFINS. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL, v. 13, p. 29, 2015.
  • MACHADO, R. B. A.; ANDRADE, A. G. . DA IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO. Direito Público (Belo Horizonte), v. 11, p. 09-22, 2014.
  • MACHADO, R. B. A.. A ilegalidade da trava bancária: uma análise frente ao problema da barganha. Revista da Associação Mineira de Direito e Economia, v. 8, p. 108-127, 2012.
    Livros publicados/organizados ou edições
  • MACHADO, R. B. A.. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: uma análise a partir da Lei 13.303/16. 01. ed. , 2017. 168p .
  • MACHADO, R. B. A.. Propriedade minerária [livro eletrônico] / Raphael Boechat Alves Machado. — 1. ed. — Belo Horizonte
    Editora Expert 2020 .

Capítulos de livros publicados

  • MACHADO, R. B. A.. LEGAL TALKS Startups à luz do direito brasileiro. In: Anna Fonseca Martins Barbosa; Eduardo Goulart Pimenta; Maurício Leopoldino da Fonseca (Orgs.). (Org.). REGULAÇÃO JURÍDICA DAS RELAÇÕ EENTRE SÓCIOS. 01ed.: , 2017, v. 01, p. 133-141.
  • MACHADO, R. B. A.. A EFICIÊNCIA COMO POSTULADO PARA A JUSTIÇA FISCAL. In: JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, MIZABEL MACHADO DERZI. (Org.). JUSTIÇA FISCAL. 01ed.BELO HORIZONTE: DEL REY, 2015, v. 01, p. 520-540.

Textos em jornais de notícias/revistas

  • MACHADO, R. B. A.. SIMPLES: NEM SEMPRE A MELHOR OPÇÃO. ESTADO DE MINAS, 22 fev. 2018.
  • MACHADO, R. B. A.. Da (im)possibilidade da usucapião de bem público. http://jus.com.br/artigos/30295/da-im-possibilidade-da-usucapiao-de-bem-publico, 30 jul. 2014.
  • MACHADO, R. B. A.; NOGUEIRA, F. A. C. E. M. . AS REGRAS DE CONFORMIDADE COMO INTANGÍVEL CONTRATUAL. 1º Simpósio Internacional de Gestão.
  • MACHADO, R. B. A.; BASTOS, L. C. . AS SOCIEDADES FAMILIARES NO CONTEXTO DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL. In: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI – UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara Artigo enviado para o GT DIREITO EMPRESARIAL., 2015, BELO HORIZONTE. Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade, 2015.

Currículo Lattes

  • Ordem dos Advogados do Brasil (MG, SP) 
  • Inglês (avançado)
  • Alemão (básico)

O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.

Reconhecimentos

Design sem nome (18)