Henrique Lenon

Área de atuação

Henrique Lenon possui sólida formação acadêmica e tem concentrado sua prática em litígios estratégicos, ações coletivas, litigância associativa, negociação, mediação e arbitragem, atuando em casos nacionais e transnacionais e comunicando-se em quatro idiomas estrangeiros. Além da experiência como advogado e como árbitro em disputas comerciais, tem ampla experiência judicial e extrajudicial na área trabalhista, em demandas individuais e coletivas, em processos na Justiça do Trabalho e em procedimentos no Ministério Público do Trabalho e no Ministério do Trabalho e Emprego. Possui dois livros publicados e dezenas de artigos nas áreas de resolução de disputas, direito do trabalho e direito internacional. Aprovado com distinção no Doutorado em Direito Internacional e Direito Comparado da Universidade de São Paulo (USP), é Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e representante do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA) no Comitê Human Rights in Times of Emergency. Atuou como professor convidado de Análise Econômica do Direito Internacional na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor de Direito Processual Coletivo e Direito Processual do Trabalho na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Ordem dos Advogados do Brasil

OAB/PB 21.113
OAB/PE 54.999

Formação e Atuação Acadêmica

Doutor em Direito Internacional e Direito Comparado pela Universidade de São Paulo (2021)
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (2016)
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá (2017)
Curso “Normas internacionales del trabajo” da Organização Internacional do Trabalho (2015)
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2015)
Extensão em Negociações Internacionais pela Universidade de Brasília (2011)
Extensão em Relações Internacionais da China pela Universidade de Brasília (2011)

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7424760119276769

Reconhecimentos

Prêmio J. J. Gomes Canotilho (Primeiro Lugar), Universidade Federal da Paraíba/Centro Universitário de João Pessoa (2011)
Prêmio Elo Cidadão, Universidade Federal da Paraíba (2011)

Publicações

Livros

“Arbitragem Transnacional Trabalhista: da Ordem Pública às Normas de Aplicação Imediata” (2021)
“Privatização da Guerra: Mercado e Regulação de Empresas Militares Privadas” (2017)

Artigos selecionados
(lista completa no Currículo Lattes)

A posição processual do Estado na arbitragem de investimentos e na arbitragem tributária interna: um problema de legislação. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 62, p. 115-130, 2019.
Da transnacionalidade ao helvetismo: dadaísmo, ordem pública e regimes transnacionais privados. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, v. 7, p. 244-259, 2019.
Leveza e peso na mediação comercial internacional: o conteúdo jurídico do acordo corporativo mediado e sua incorporação pelo direito brasileiro. Revista de Direito Internacional, v. 15, p. 324-342, 2018.

Capítulos de livro selecionados
(lista completa no Currículo Lattes)

A contribuição da OIT para o direito internacional privado do trabalho: conflitos de leis, qualificação e cooperação jurídica internacional. In: GOMES, Ana Virgínia Monteiro; FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de; SIQUEIRA NETO, José Francisco (Org.). O centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. Belo Horizonte: Virtualis, 2019, v. 1, p. 87-112.
Cidadania em Marte: a condição humana, o direito a ter direitos e a missão colonizadora Mars One. In: MENEZES, Wagner (Org.). Direito internacional em expansão, v. X. Belo Horizonte: Arraes, 2017, p. 597-606.
Globalização, gestão pública e a paradiplomacia do Município de João Pessoa: aspectos constitucionais do convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (2013). In: FREIDRICH, Denise Bittencourt; CORRALO, Giovani da Silva; LEAL, Rogério Gesta (Org.). Direito administrativo e gestão pública II. Florianópolis: CONPEDI, 2015, p. 401-417.

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados do Brasil (PB, PE)
International Law Association (ILA)
Membro do Comitê Global Human Rights in Times of Emergency

Idiomas

Inglês (fluente)
Espanhol (fluente)
Francês (intermediário)
Italiano (básico)

O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.