Jacqueline Salmen Raffoul

Jacqueline Salmen Raffoul atua na área de regulação econômica, com foco em Direito do Consumidor, e na área de relações governamentais.
Na esfera consultiva de ambas as áreas, contribui com a elaboração de pareceres e de estudos jurídicos, em português e inglês. Realiza, ainda no âmbito de relações governamentais, o monitoramento e a análise de projetos de leis em trâmite perante a Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Na esfera administrativa, atua em processos em trâmite perante Procons e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Esta atuação decorre, especialmente, de sua experiência, por mais de cinco anos, no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Senacon, nas áreas de sanções administrativas e de recall. Assim, também assessora e conduz a elaboração de recalls perante a Senacon, bem como elabora defesas em processos sancionatórios.
Em âmbito acadêmico, é doutoranda e mestra em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub). Em 2019, foi bolsista do I Curso de Direito Internacional Público e Privado em Haia, pela The Hague Academy of International Law.
Por fim, possui experiências prévias em escritórios de advocacia e foi consultora jurídica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), tendo realizado estudos sobre proteção de dados e defesa da concorrência.

  • Doutoranda em Direito – Centro Universitário de Brasília – CEUB
  • Mestra em Direito – Centro Universitário de Brasília – CEUB (2019)
  • Bacharela em Direito – Centro Universitário de Brasília – CEUB (2011)
  • Dissertação aprovada com menção honrosa no Mestrado, tendo sido a segunda melhor avaliada em 2019 no Ceub.
  • Ordem dos Advogados do Brasil (DF)
  • Inglês (fluente)
  • Espanhol (intermediário)
  • Francês (básico)

O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.

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