Os agentes de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA têm autuado empresas da indústria do setor de alimentos, como os clientes BRF e RIVELLI. As sanções são: suspensão da planta por 7 dias, proibição de comercialização de alguns produtos e aplicação de multas com base em normas revogadas.
m 11/01/2023, Wilton Ruas da Silva foi nomeado como Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/SP. Saiba mais!
Autoridade Nacional de Proteção de Dados tem atuado de maneira bastante responsiva
O CMT deseja boas-vindas aos advogados Daniel Elias do Nascimento e Lucas Monteiro de Souza que passam a integrar o quadro de sócios da unidade São Paulo. Sucesso aos colegas no novo desafio!
Receita Federal consolida normas sobre apuração, cobrança, fiscalização e arrecadação do PIS e da COFINS.
Por Luciano Benetti Timm e Caio Roberto Souto de Moura A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) trouxe importante instrumento de investigação administrativa pela prática de… Continue a ler »O acordo de leniência no âmbito da Lei Anticorrupção
É com muito orgulho e satisfação que compartilhamos os highlights das premiações concedidas ao CMT ao longo do ano de 2022. Seguimos galgando posições nos… Continue a ler »Retrospectiva Premiações em 2022
Saiba mais sobre a atualização do marco regulatório sobre medicamentos, que inclui a publicação de cinco novos instrumentos jurídicos.
Com a superveniência da “Lei do Agro”, o escopo da CPR foi ampliado, passando a permitir a captação de recursos para o fomento de atividades relacionadas à conservação, recuperação e ao manejo sustentável de florestas nativas e dos respectivos biomas e mais. Confira no artigo.
Estado de São Paulo anuncia novo regulamento de ICMS para atividades com biogás e biometano, com objetivo de fomentar o uso de combustíveis renováveis e, é claro, gerar maior competitividade no mercado paulista.
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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