Nos últimos anos, as adversidades climáticas têm sido um dos principais fatores de risco para a produção rural, gerando grandes perdas ao agronegócio. Assim, a contratação de um seguro rural é um importante instrumento de política agrícola, amenizando os prejuízos sofridos ao passo que possibilita a recuperação da capacidade financeira do produtor.
Por Gabriel Siviero Dal Ponte O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira, 04/06/2024, a Medida Provisória (MP) Nº 1.227/2024, que dentre outros temas, prevê condições para… Continue a ler »Client Alert – Governo federal publica MP que limita o uso de créditos de PIS e Cofins e compensação do crédito presumido
Em Solução de Consulta, a RFB esclarece a natureza dos contratos de resseguros à luz de convenções internacionais para evitar a dupla tributação e as condições para que não haja tributação na fonte.
No último mês, a equipe trabalhista do CMT Advogados alcançou um resultado positivo em um caso relevante para um cliente do setor farmacêutico.
O Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC) promete revolucionar o mundo dos Investimentos. Saiba como essa inovação pode transformar o cenário econômico atual.
Em 10/05/2024, o Ministério Público do Trabalho da 4ª Região emitiu a Recomendação nº 02/2024, apresentando diretrizes abrangentes para salvaguardar o emprego e a renda dos trabalhadores, sugerindo medidas específicas para essa finalidade.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou medidas para garantir a assistência à saúde no Rio Grande do Sul, fortemente impactado por inundações.
Uma prática muito comum no âmbito das execuções fiscais, quando esgotadas todas as tentativas pesquisa e não localizados bens do devedor, é a decretação do início da prescrição intercorrente, conforme previsto expressamente no artigo 40 da Lei nº 6.830/1980.
A responsabilidade tributária assume diversas facetas em nosso ordenamento, dentre elas, a apuração monofásica, que consiste na concentração da tributação que incidiria na cadeia produtiva em apenas um dos agentes, geralmente o fabricante ou importador, aplicando-se alíquota ad rem mais elevada que a percentual sob a base de cálculo desse contribuinte.
No dia 28 do mês de dezembro, o Poder Executivo Federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 com previsão acerca da revogação do PERSE.
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
© CMT Advogados. Todos direitos reservados.
