Recomendações no Reporte de Incidentes de Segurança
2025 bate recordes de incidentes de segurança reportados à ANPD. A sua empresa sabe quando e como comunicar titulares?
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Canais
Client Alert: Acordo Gaúcho: aberto o prazo para adesão ao programa de transação tributária de dívidas de ICMS com o estado
Segundo edital do programa é focado em débitos de ICMS, com redução podendo alcançar 65% da multa e dos juros. O Estado do Rio Grande do Sul inicia 2026 com mais uma fase do “Acordo Gaúcho”, programa de transação para débitos tributários.
Informativo Regulatório Sanitário – Parcial 19 a 31/12/25
Confira as últimas atualizações!
Informativo Regulatório Sanitário – 19/12/25
Confira as últimas atualizações!
Informativo Tributário – 10/12/25
Confira as informações do período.
Client Alert: Transição da Reforma Tributária 2026: Insegurança Jurídica sobre a Base de Cálculo do ICMS
A Emenda Constitucional nº 132/2023, que reformulou o Sistema Tributário Nacional, estabeleceu uma transição gradual para o novo sistema a partir do ano de 2026, com aplicação das alíquotas-teste do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), fixada em 0,1%, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), fixada em 0,9%, sem recolhimento efetivo desses tributos.
Newsletter Consultivo – 3ª Edição – Contratos de Transporte
Confira os temas destaques desta edição.
Transporte Dutoviário: Principais Aspectos Regulatórios e Contratuais
O transporte dutoviário é uma solução estratégica e segura para o deslocamento contínuo de líquidos, gases e sólidos em polpa, oferecendo alta eficiência, redução de custos operacionais e sustentabilidade ambiental e sendo especialmente relevante para os setores de energia, mineração, petroquímica e saneamento.
Transporte Aéreo Internacional de Cargas: Desafios Jurídicos
Em um mundo globalizado, importadoras, exportadoras e operadores logísticos enfrentam desafios crescentes no transporte aéreo de cargas.
A cláusula de “no show” no transporte de pessoas à luz do Código de Defesa do Consumidor
Entendimento consolidado reforça abusividade da cláusula de “no show” em passagens aéreas. Tema segue relevante diante da necessidade de transparência nas relações de consumo no transporte de pessoas.
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