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Client Alert – ANS adota medidas excepcionais e temporárias para o enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul

Por Renata Caetano Góes Ulysséa Coan

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou medidas para garantir a assistência à saúde no Rio Grande do Sul, fortemente impactado por inundações. Diante da situação de calamidade pública, com milhares de desalojados e diversos serviços essenciais interrompidos, a ANS definiu ações para operadoras de planos de saúde e mobilizou seus colaboradores para ações humanitárias.

As operadoras devem priorizar o atendimento a casos de urgência e emergência, garantir a continuidade do tratamento de doenças crônicas, incentivar o uso do teleatendimento e reagendar procedimentos eletivos que podem ser adiados. Para as operadoras com sede no Rio Grande do Sul, a ANS suspendeu por 30 dias prazos de atendimento, envio de informações periódicas e processos administrativos.

Beneficiários de planos de saúde que residem no estado tiveram o prazo de pagamento da mensalidade, com vencimento entre 1º e 17 de maio, suspenso por 10 dias. É importante destacar que as medidas valem para todas as operadoras, independentemente da localização de suas sedes.

Além de garantir a assistência à saúde, a ANS está promovendo uma campanha interna para arrecadar doações como água, alimentos e itens de higiene para os afetados pelas enchentes. A primeira leva de donativos será enviada no dia 10 de maio. A agência também reforçou o apelo para que as operadoras de planos de saúde se engajem em ações humanitárias para auxiliar a população gaúcha.

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