Nos últimos anos, as adversidades climáticas têm sido um dos principais fatores de risco para a produção rural, gerando grandes perdas ao agronegócio. Assim, a contratação de um seguro rural é um importante instrumento de política agrícola, amenizando os prejuízos sofridos ao passo que possibilita a recuperação da capacidade financeira do produtor.
Autoras: Vitória Barros Linck e Gabriela Vieira Suzin
Apesar do constante crescimento do agronegócio na economia do país, o setor vem sendo afetado, de forma recorrente, por inúmeras adversidades climáticas que ocasionam prejuízos significativos aos produtores, como chuvas, secas, calor ou frio excessivos, por exemplo. Os contratos de seguro rural compreendem uma série de seguros voltados ao agronegócio, visando resguardar o segurado ou beneficiário, ao minimizar as perdas dos produtores rurais e ao fornecer uma proteção financeira na hipótese de ocorrência de sinistro que impacte sua produção, incluindo eventos extremos.
Dentre as nove modalidades de seguro rural, destaca-se o seguro agrícola, com foco na proteção das atividades agrícolas não só contra eventos adversos, mas também contra oscilações no preço e na produtividade da colheita, o que se mostra crucial diante das variações que podem impactar diretamente nos resultados, sendo de suma importância a correta definição do objeto da apólice para a estipulação do limite máximo de garantia contratada. Dessa forma, mesmo diante de perdas, o produtor poderá manter sua competitividade no mercado até a recuperação de sua capacidade financeira. Estima-se que, somente no primeiro semestre de 2023, a categoria cresceu cerca de 10,2%, arrecadando R$ 6,2 bilhões[1].
Os seguros rurais podem assegurar diferentes tipos de objeto, sendo realizado um cálculo diverso, com diferentes critérios, para a formação do valor da indenização e da cobertura contratada. Atualmente, os principais seguros disponíveis são o seguro de custeio, de produtividade, de receita/faturamento e seguro paramétrico. As formas mais tradicionais costumam utilizar, respectivamente, o valor de custeio da lavoura, a produtividade garantida para a área ou o faturamento a ser obtido com a produção para calcular o limite máximo de indenização. O seguro paramétrico, por sua vez, tem como característica a capacidade de personalização da apólice, sendo calculado de acordo com o valor esperado pelo cliente a ser obtido com a produção, assim, a contratação é customizada com base nas necessidades de cada produtor e considerando as oscilações de parâmetros climáticos do local.
A cobertura básica costuma incluir os principais riscos climáticos, como chuva excessiva, granizo, geadas, raios, secas e incêndio. No entanto, é fundamental considerar, na contratação, as variáveis envolvidas, como a produtividade esperada, nível de cobertura, riscos excluídos, como o plantio fora do período, coberturas adicionais, bem como as necessidades específicas dos produtores.
Em resumo, independentemente da modalidade escolhida, os seguros rurais representam um importante instrumento de proteção, especialmente em regiões propensas a eventos climáticos extremos, possibilitando a realização de investimentos com maior segurança e mitigando as incertezas que são inerentes ao agronegócio. Assim, é fundamental uma análise detalhada quanto ao limite de indenização e às variáveis que integram a cobertura, a fim de possibilitar a contratação de um seguro que atenderá, de forma efetiva, aos interesses do produtor.
[1] https://cnseg.org.br/noticias/seguro-agricola-cresce-mais-de-265-vezes-em-18-anos
