Consultivo Cível

Prorrogação do prazo para adesão ao PRA e suas vantagens.

Com o objetivo de auxiliar na promoção de negócios e impulsionar projetos, a divulgação de marcas e produtos por meio de sorteios é uma prática recorrente, que é regulamentada por legislação específica, impondo consequências em caso de descumprimento, inclusive multas.

Como as particularidades dos contratos empresariais limitam sua possibilidade de alteração e extinção pelo judiciário, tal qual a presunção da sofisticação dos contratantes ao assumirem os riscos inerentes à negociação.

Confira os temas destaques desta edição!

Novas ferramentas de IA Generativa estão impactando o ambiente de trabalho. Quais são os riscos e cuidados que as empresas devem ter no seu uso?

Importância de compreensão da negociação comercial para orientação dos documentos jurídicos e alguns erros usuais no uso de modelos e padrões.

O uso de cláusula moral como forma de atenuar riscos para a imagem de empresa patrocinadora em caso de má conduta do patrocinado.

Empresas passam a utilizar seu canal de denúncias de forma mais abrangente e convidativa, para que com isto possam gerenciar melhor seus riscos e implementar políticas mais assertivas.

A adjudicação compulsória extrajudicial como solução eficaz para a inércia na outorga da escritura de compra e venda

Diante da necessidade de repensar nossa relação com os resíduos e explorar soluções inovadoras que promovam a circularidade de recursos, torna-se cada vez mais importante adotar a economia circular e a gestão sustentável de resíduos como caminhos para se alcançar um futuro mais sustentável.