CPR Verde e contratos agrários
Utilização da CPR Verde nos contratos agrários como instrumento para implementação de padrões ambientais e requisitos de certificação.
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Letícia Spinardi
Novo regime de incorporações imobiliárias de casas isoladas e geminadas
A publicação da Lei Federal 14.382 alterou a Lei de Incorporação Imobiliária, criando um novo regime de incorporação imobiliária que permite a alienação de lotes, quando vinculados a construção de casas, sem a necessidade de constituição de condomínio. Saiba mais.
Pessoa Politicamente Exposta (PEP): a importância de sua identificação e as cláusulas contratuais apropriadas para gerenciamento do risco de ilícitos em contratos com PEP
Atualmente é importante identificar se o prestador de serviços ou fornecedor possui em seu quadro societário Pessoas Politicamente Expostas (PEP). E por que motivo? Leia o artigo e entenda mais.
Senacon publica Nota Técnica com diretrizes de proteção e defesa das consumidoras
No Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou Nota Técnica com as Diretrizes de Proteção e Defesa das Consumidoras. Saiba mais.
CMT advogados é novamente “Legal Partner” do South Summit Brazil – evento global de inovação em Porto Alegre/RS em sua segunda edição, em 2023
O CMT Advogados é, mais uma vez, Legal Partner exclusivo do evento global de inovação que ocorre entre os dias 29 e 31 de março,… Continue a ler »CMT advogados é novamente “Legal Partner” do South Summit Brazil – evento global de inovação em Porto Alegre/RS em sua segunda edição, em 2023
Ranking Análise Advocacia Mulher
Ranking Análise Advocacia Mulher divulga quem são as advogadas que executivos jurídicos e financeiros admiram.
Leaders League – 2023
O Leaders League Brasil 2023 divulgou os rankings que compõem o ciclo Resolução de Disputas, Investigações & Seguros 2023 e o CMT Advogados novamente está em destaque.
Sócia Maria Carolina França e advogada Patrícia Medeiros selecionadas para atuar na ICN
A sócia Maria Carolina de Sá França e a advogada associada Patrícia Arantes de Paiva Medeiros foram selecionadas para atuar como consultoras não governamentais na International Competition Network (ICN). Saiba mais!
Alterações no processo administrativo federal para apuração de infrações ambientais
Foi publicado em 02 de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.373/2023, que altera e revoga diversos dispositivos do Decreto Federal nº 6.514/2008. Entenda as mudanças e os seus impactos no procedimento administrativo federal para apuração de infrações ambientais..
iFood celebra TCC com CADE
As plataformas digitais de delivery serão impactadas pela recente decisão do CADE quanto aos contratos de exclusividade. O iFood celebrou um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com o Tribunal Administrativo do CADE, originado pelo suposto cometimento de infrações à ordem econômica.
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O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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