Análise de risco em contratos: como evitar futuros litígios
A importância do procedimento de análise de risco em contratos como ferramenta para evitar conflitos e manter a boa relação contratual.
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Como evitar prejuízos a partir do uso indevido da imagem e da voz nas mídias digitais
Prorrogação do prazo para adesão ao PRA e suas vantagens.
Com o objetivo de auxiliar na promoção de negócios e impulsionar projetos, a divulgação de marcas e produtos por meio de sorteios é uma prática recorrente, que é regulamentada por legislação específica, impondo consequências em caso de descumprimento, inclusive multas.
Como as particularidades dos contratos empresariais limitam sua possibilidade de alteração e extinção pelo judiciário, tal qual a presunção da sofisticação dos contratantes ao assumirem os riscos inerentes à negociação.
17º episódio do podcast Conectando o Direito
Conselho Federal de Medicina (CFM) publica resolução que instaura novas regras de publicidade para os médicos, hospitais, clínicas e consultórios
Iniciativa de diversidade e inclusão oferece 20 vagas para advogados no primeiro ano de atuação e estudantes no último ano de graduação em Direito
Instituto criado pelo CMT Advogados lançará cursos, assessoria, mentorias, palestras e parcerias
STF altera a Lei dos Caminhoneiros e declara inconstitucional pontos relacionados à jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal, enquanto mantém o exame toxicológico para os motoristas.