Análise de decisão do STJ sobre a validade da cláusula de resilição unilateral imotivada em contrato celebrado por prazo indeterminado, sem previsão expressa sobre indenização por investimentos realizados.
Utilização da CPR Verde nos contratos agrários como instrumento para implementação de padrões ambientais e requisitos de certificação.
A publicação da Lei Federal 14.382 alterou a Lei de Incorporação Imobiliária, criando um novo regime de incorporação imobiliária que permite a alienação de lotes, quando vinculados a construção de casas, sem a necessidade de constituição de condomínio. Saiba mais.
Atualmente é importante identificar se o prestador de serviços ou fornecedor possui em seu quadro societário Pessoas Politicamente Expostas (PEP). E por que motivo? Leia o artigo e entenda mais.
No Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou Nota Técnica com as Diretrizes de Proteção e Defesa das Consumidoras. Saiba mais.
O CMT Advogados é, mais uma vez, Legal Partner exclusivo do evento global de inovação que ocorre entre os dias 29 e 31 de março,… Continue a ler »CMT advogados é novamente “Legal Partner” do South Summit Brazil – evento global de inovação em Porto Alegre/RS em sua segunda edição, em 2023
Ranking Análise Advocacia Mulher divulga quem são as advogadas que executivos jurídicos e financeiros admiram.
O Leaders League Brasil 2023 divulgou os rankings que compõem o ciclo Resolução de Disputas, Investigações & Seguros 2023 e o CMT Advogados novamente está em destaque.
A sócia Maria Carolina de Sá França e a advogada associada Patrícia Arantes de Paiva Medeiros foram selecionadas para atuar como consultoras não governamentais na International Competition Network (ICN). Saiba mais!
Foi publicado em 02 de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.373/2023, que altera e revoga diversos dispositivos do Decreto Federal nº 6.514/2008. Entenda as mudanças e os seus impactos no procedimento administrativo federal para apuração de infrações ambientais..
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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