Os contratos de franquia representam um modelo bastante consolidado de parceria no ordenamento pátrio. No entanto, a crescente digitalização dos negócios tende a trazer ao modelo desafios e necessidade de adaptação ao marketing digital, propriedade intelectual e proteção de dados, por exemplo.
STJ profere decisão reconhecendo que a diferença entre demanda disponibilizada e consumida em Cláusula Take or Pay não é passível de recuperação em período subsequente.
O cenário contemporâneo exige uma abordagem inovadora e responsável das em-presas em relação aos desafios ambientais, fazendo com que as empresas responsá-veis ambientalmente se comprometam com o desenvolvimento sustentável por meio de acordos setoriais, da implementação efetiva da logística reversa de REEE e dos princípios ESG (Ambiental, Social e Governança).
Diante da crescente demanda por investimentos no setor de infraestrutura, a recente Lei 14.801/24 traz uma revolução no cenário financeiro, oferecendo oportunidades estratégicas para captação de recursos por meio da emissão de debêntures.
Compartilhamos os resultados notáveis que conquistamos em 2023.
Direito e Economia no Brasil
Escritório estende a sua atuação para Direito Aeronáutico, Seguros e Resseguros
Supremo Tribunal Federal, o que tem a ver com a economia?
Estamos orgulhosos de anunciar que fomos reconhecidos através do selo CESA Equidade de Gênero, na categoria engajado.
Um dos mais valorizados rankings internacionais da advocacia, o Best Lawyers Awards destaca 13 sócios em sua edição 2024, que acaba de ser divulgada.
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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