News Direito Societário, M&A e Fundos de Investimento – Ed. 1 – Junho de 2023
Confira os temas destaques desta edição!
Os criptoativos e o mercado de valores mobiliários
As repercussões do parecer de Orientação nº 40 divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no qual a autarquia estabelece entendimento acerca de ferramentas tecnológicas em uso hoje, oferecendo auxílio na compreensão das aplicações práticas de criptoativos e tokens em diversas áreas negociais. Leia mais!
O “S” de ESG: Breve Reflexão sobre o Papel da Responsabilidade Social
A importância do movimento ESG (Environmental, Social and Governance) e como a letra “S” (Social) é muitas vezes menos abordada do que as outras duas, destacando, sobretudo, a responsabilidade social das empresas. Leia mais!
Câmbio em Transformação: Descubra o Impacto da Lei 14.286/2021
A Lei 14.286/2021 revoluciona o mercado cambial, trazendo mudanças significativas. Saiba como as novas regras estão transformando o câmbio e o que isso significa para investidores e empresas, abrindo novos horizontes de oportunidades para negócios globais.
Padronização e Inovação: O Impacto das novas Resoluções CVM 175, 181 e 184 sobre os Fundos de Investimento Brasileiros
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento, modificando e consolidando a atual estrutura normativa aplicável a estes instrumentos de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro.
De 75% para maioria: quem controla as sociedades limitadas?
Sócios com mais de 25% do capital social podem ter perdido o poder de veto e sócios com mais de 50%, mas menos de 75%, podem ter conquistado o poder de controle. Sua empresa foi atingida pela nova lei, que alterou as regras de sociedades limitadas?
News Resolução de Disputas – Ed. 2 – Maio de 2023
Confira os temas destaques desta edição!
A nova discussão sobre a concessão da justiça gratuita
STJ poderá pacificar decisões judiciais sobre a concessão do benefício, podendo ser utilizado como critérios de aplicação ou defesa aos nossos clientes
As revisões abusivas nos contratos de financiamento bancário
Seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade de taxas de juros e tarifas em contrato de financiamento bancário, o TJSP adotou o entendimento de que a revisão em tais contratos não pode ser considerada automaticamente abusiva.
A Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais: a perspectiva da aplicação do CDC para as empresas
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais e das empresas que os contratam deve ser pautada pelo respeito ao CDC, de forma a proteger os direitos e interesses dos consumidores e garantir a integridade do mercado publicitário.
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O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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