Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a utilização do salário do funcionário como critério para fixação do dano moral é um orientador, mas não limita os valores, cabendo à decisão judicial estabelecer indenização adequada ao caso.
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Novas ferramentas de IA Generativa estão impactando o ambiente de trabalho. Quais são os riscos e cuidados que as empresas devem ter no seu uso?
Importância de compreensão da negociação comercial para orientação dos documentos jurídicos e alguns erros usuais no uso de modelos e padrões.
O uso de cláusula moral como forma de atenuar riscos para a imagem de empresa patrocinadora em caso de má conduta do patrocinado.
Empresas passam a utilizar seu canal de denúncias de forma mais abrangente e convidativa, para que com isto possam gerenciar melhor seus riscos e implementar políticas mais assertivas.
A adjudicação compulsória extrajudicial como solução eficaz para a inércia na outorga da escritura de compra e venda
Diante da necessidade de repensar nossa relação com os resíduos e explorar soluções inovadoras que promovam a circularidade de recursos, torna-se cada vez mais importante adotar a economia circular e a gestão sustentável de resíduos como caminhos para se alcançar um futuro mais sustentável.
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As repercussões do parecer de Orientação nº 40 divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no qual a autarquia estabelece entendimento acerca de ferramentas tecnológicas em uso hoje, oferecendo auxílio na compreensão das aplicações práticas de criptoativos e tokens em diversas áreas negociais. Leia mais!
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