Novo marco regulatório de medicamentos da Anvisa
Saiba mais sobre a atualização do marco regulatório sobre medicamentos, que inclui a publicação de cinco novos instrumentos jurídicos.
A CPR Verde como instrumento de fomento sustentável ao agronegócio
Com a superveniência da “Lei do Agro”, o escopo da CPR foi ampliado, passando a permitir a captação de recursos para o fomento de atividades relacionadas à conservação, recuperação e ao manejo sustentável de florestas nativas e dos respectivos biomas e mais. Confira no artigo.
Estado de SP publica decreto que regulamenta ICMS para serviços de combustíveis renováveis
Estado de São Paulo anuncia novo regulamento de ICMS para atividades com biogás e biometano, com objetivo de fomentar o uso de combustíveis renováveis e, é claro, gerar maior competitividade no mercado paulista.
Novas regras para rotulagem de alimentos
Resolução de Diretoria Colegiada n° 429/2020 e Instrução Normativa n° 75/2020, que traz mudanças na rotulagem de alimentos.
Novo cenário político aumenta procura de regularização fundiária
O atual cenário brasileiro após as eleições trouxe o crescimento da procura pela regularização fundiária de imóveis rurais, por conta da insegurança jurídica instalada, bem como receio de invasões de terras.
A burocracia dos cartórios brasileiros é uma herança de Portugal?
“Há uma velha brincadeira de que junto com nossas caravelas foram o idioma e o formalismo jurídico”, brinca o sócio do CMT Lisboa em entrevista para o artigo de capa da Gazeta do Povo
O futuro caminha a passos largos
Como o etanol de segunda geração (E2G) pode revolucionar o setor nacional de biocombustíveis.
Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia leilão de crédito de carbono
Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou o primeiro leilão de créditos de carbono e micromobilidade no mundo no projeto da Bolsa Verde
Como se resolvem litígios estruturais?
Quando se apresentam problemas estruturais ao Poder Judiciário, por vezes o melhor desfecho é uma reformulação da estrutura problemática em vez da solução individualizada do litígio. Trata-se do chamado Processo Estrutural, tema debatido com a mediação de sócios do CMT Advogados em evento promovido pelo IDP.
Como balancear qualidade de vida e produtividade no trabalho remoto?
Por Joyce Reis Com a imposição de restrições de circulação, visando o isolamento social por conta da pandemia de covid-19 o mundo corporativo para… Continue a ler »Como balancear qualidade de vida e produtividade no trabalho remoto?
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O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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