30º Episódio do Podcast Conectando o Direito – Educação: o que tem a ver com o Direito?
No episódio final da 3ª temporada do Conectando o Direito, a conexão é com a Educação.
Sócio Orlando Silva Neto retorna para liderar a área de Falência e Recuperação de Empresas
É com grande satisfação que anunciamos o retorno do Sócio Orlando Silva Neto ao CMT Advogados. Ele retorna para assumir a liderança da área de Falência e Recuperação de Empresas.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lança a Estratégia Regula Melhor
O Decreto nº 12.150/2024 representa um avanço significativo na busca por uma regulação mais eficiente e transparente, além de demonstrar um compromisso com a redução da burocracia estatal e a melhoria do ambiente de negócios.
Os Limites do Poder Regulatório da ANVISA na Propaganda de Medicamentos
Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece que a ANVISA, em relação à propaganda de medicamentos, não dispõe de competência normativa legisferante. Segundo o Tribunal, a ANVISA não pode legislar sobre questões não previstas expressamente na legislação vigente.
Diálogo Sinfar – Reforma Tributária e Seus Impactos na Indústria
Gabriela Cabral Pires, sócia do CMT Advogados, participará do evento “Reforma Tributária e seus Impactos na Indústria”, promovido pelo Sinfar-RJ. O evento será realizado no… Continue a ler »Diálogo Sinfar – Reforma Tributária e Seus Impactos na Indústria
Instituída a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória: regulação baseada em evidências?
Publicado em 21 de agosto de 2024, no DOU, o Decreto nº 12.150, de 20 de agosto de 2024, institui a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, denominada “Estratégia Regula Melhor”, dentro do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG).
Sócio e COO Francisco Kümmel é Top Decisores: Managing Partners 2024
É com grande satisfação que anunciamos o reconhecimento de Francisco Kümmel, nosso COO e sócio gestor geral, na segunda edição do especial Top Decisores: Managing Partners, promovido pelo Decisor Brasil.
A nova resolução CMED e as Dificuldades na implementação das novas diretrizes para precificação de medicamentos
Esse novo artigo traz considerações adicionais à Resolução CM-CMED nº 02/2024, publicada em 13 de agosto de 2024, que define as diretrizes para a determinação do Preço Fábrica (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) de medicamentos no Brasil.
Novas diretrizes para precificação de medicamentos
Foi publicada hoje, 13 de agosto de 2024, no DOU, a Resolução CM-CMED nº 02/2024, emitida pela Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que define as diretrizes para a determinação do Preço Fábrica (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) de medicamentos no Brasil.
O que a Sociologia tem a ver com o Direito?
Confira o 26º episódio do podcast Conectando o Direito
Leia Também:
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
Reconhecimentos
© CMT Advogados. Todos direitos reservados.