Decisão Recursal Beneficia Locadora de Veículos em Tema de Venda Casada
Junta Recursal do Procon-MG acolhe recurso de Locadora de Veículos e afasta imputação de venda casada.
Junta Recursal do Procon-MG acolhe recurso de Locadora de Veículos e afasta imputação de venda casada.
Em importante julgamento no STF, o Ministro Relator Dias Toffoli votou pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e propôs profunda alteração do regime de responsabilização das redes sociais, marketplaces e outros provedores de aplicações de Internet.
Com imensa satisfação, celebramos esta conquista: o reconhecimento pela ANÁLISE ADVOCACIA 2025. Esta prestigiada publicação, por meio de uma pesquisa criteriosa realizada com executivos jurídicos e… Continue a ler »Reconhecimento do CMT Advogados na Análise Advocacia 2025
Foi lançado o Guia Referencial de Sandbox Regulatório, fruto da parceria entre a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC e a Advocacia-Geral da União (AGU). Este guia é uma iniciativa pioneira que visa promover a inovação e modernização regulatória no país, alinhando segurança jurídica e flexibilidade experimental.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), publicou o Despacho nº 2.344/2024, que estabelece medidas cautelares voltadas ao monitoramento do mercado de jogos e apostas online.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou uma nova etapa em seu esforço para consolidar modelos de remuneração baseados em valor no setor de saúde suplementar.
Com imenso orgulho, recebemos o prêmio Análise DNA + Fenalaw 2024 com o projeto CMT Conecta.
Fomos reconhecidos como um dos escritórios mais votados pelos clientes no Special Recognitions do ranking de Tributário – Sudeste 2025, realizado pelo Leaders League Brasil.
É com grande satisfação que compartilhamos uma excelente notícia: fomos reconhecidos no Guia Transactions, Deals and Finance 2025 da Leaders League. Este reconhecimento é uma… Continue a ler »Reconhecimento do CMT Advogados noLeaders League 2025
A concessão do Prêmio Nobel de Economia a Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson destaca a importância das instituições para a prosperidade econômica… Continue a ler »Nobel de Economia 2024Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson levam prêmio com estudo sobre prosperidade das nações