Foi lançado o Guia Referencial de Sandbox Regulatório, fruto da parceria entre a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC e a Advocacia-Geral da União (AGU). Este guia é uma iniciativa pioneira que visa promover a inovação e modernização regulatória no país, alinhando segurança jurídica e flexibilidade experimental.
Autor: Andrey Vilas Boas de Freitas
O Sandbox Regulatório surge como uma ferramenta para viabilizar novos modelos de negócio, produtos e serviços em ambientes reais, porém controlados, permitindo ajustes regulatórios progressivos. De acordo com o documento, ele atende tanto à demanda por simplificação normativa quanto ao estímulo à inovação, fomentando a competitividade e produtividade nos diversos setores da economia.
Elaborado com base em experiências nacionais e internacionais, o guia também destaca a importância de um diálogo contínuo entre o governo, setor privado e sociedade. Além disso, apresenta orientações práticas para a implementação do sandbox regulatório, reforçando a conexão entre agendas jurídica e regulatória para apoiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Acesse o guia completo e saiba mais sobre como essa ferramenta pode transformar o ambiente regulatório brasileiro:
Por que o Sandbox Regulatório pode ajudar?
Conforme descrito no guia, o sandbox permite que soluções inovadoras sejam testadas sem que o arcabouço normativo vigente seja um obstáculo, gerando aprendizado coletivo entre reguladores e regulados. Além disso, facilita a construção de evidências que embasem decisões regulatórias mais eficazes e adaptativas, contribuindo para um Brasil mais inovador e competitivo no cenário global.
