Formalização jurídica adequada das operações econômicas
Importância de compreensão da negociação comercial para orientação dos documentos jurídicos e alguns erros usuais no uso de modelos e padrões.
Cláusula moral: má conduta do patrocinado
O uso de cláusula moral como forma de atenuar riscos para a imagem de empresa patrocinadora em caso de má conduta do patrocinado.
Canal de Denúncias como ferramenta excepcional para o gerenciamento de riscos em geral
Empresas passam a utilizar seu canal de denúncias de forma mais abrangente e convidativa, para que com isto possam gerenciar melhor seus riscos e implementar políticas mais assertivas.
Adjudicação Compulsória via Registro de Imóveis
A adjudicação compulsória extrajudicial como solução eficaz para a inércia na outorga da escritura de compra e venda
A economia circular e a gestão de resíduos sólidos voltadas ao desenvolvimento sustentável
Diante da necessidade de repensar nossa relação com os resíduos e explorar soluções inovadoras que promovam a circularidade de recursos, torna-se cada vez mais importante adotar a economia circular e a gestão sustentável de resíduos como caminhos para se alcançar um futuro mais sustentável.
News Direito Societário, M&A e Fundos de Investimento – Ed. 1 – Junho de 2023
Confira os temas destaques desta edição!
Os criptoativos e o mercado de valores mobiliários
As repercussões do parecer de Orientação nº 40 divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no qual a autarquia estabelece entendimento acerca de ferramentas tecnológicas em uso hoje, oferecendo auxílio na compreensão das aplicações práticas de criptoativos e tokens em diversas áreas negociais. Leia mais!
O “S” de ESG: Breve Reflexão sobre o Papel da Responsabilidade Social
A importância do movimento ESG (Environmental, Social and Governance) e como a letra “S” (Social) é muitas vezes menos abordada do que as outras duas, destacando, sobretudo, a responsabilidade social das empresas. Leia mais!
Câmbio em Transformação: Descubra o Impacto da Lei 14.286/2021
A Lei 14.286/2021 revoluciona o mercado cambial, trazendo mudanças significativas. Saiba como as novas regras estão transformando o câmbio e o que isso significa para investidores e empresas, abrindo novos horizontes de oportunidades para negócios globais.
Padronização e Inovação: O Impacto das novas Resoluções CVM 175, 181 e 184 sobre os Fundos de Investimento Brasileiros
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento, modificando e consolidando a atual estrutura normativa aplicável a estes instrumentos de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro.
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