Uma prática muito comum em diversos setores é a existência de acordos comerciais junto a fornecedores com previsão de descontos ou bonificações, a depender de atingimento de metas, números de pedidos, ou até mesmo relacionados ao efetivo sucesso das revendas do produto, por exemplo. Continue lendo…
Nos últimos anos, muito se discute sobre o elevado número de processos em tramite no Poder Judiciário e medidas efetivas para alteração desse quadro. Nessa perspectiva, considerando que as Execuções Fiscais contribuem expressivamente para esse elevado número de processos, é certo que o procedimento das execuções fiscais precisa de alterações. Continue lendo…
A responsabilidade tributária assume diversas facetas em nosso ordenamento, dentre elas, a apuração monofásica, que consiste na concentração da tributação que incidiria na cadeia de comercialização em apenas um de seus agentes, o fabricante ou importador, aplicando-se alíquota mais elevada sob sua própria base de cálculo. Continue lendo…
Confira os temas destaques desta edição!
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Equipe de Regulação Econômica do CMT Advogados Ao publicar o Ato n. 10.413 em novembro de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações buscou estabelecer novos… Continue a ler »ANATEL responde a questionamentos sobre código 0303 para telemarketing ativo
A equipe de Regulação Econômica do CMT Advogados tem o prazer de publicar a primeira edição de 2022 do seu Jornal sobre Regulação Econômica,… Continue a ler »Jornal Regulação Econômica: Nova edição
A equipe de Regulação Econômica do CMT Advogados tem o prazer de publicar a terceira edição do seu Jornal sobre Regulação Econômica, com as… Continue a ler »Jornal Regulação Econômica: Nova edição
As equipes das áreas Tributária e Societária do CMT Advogados produziram em conjunto uma análise sobre a nova Reforma Tributária do Governo Federal para… Continue a ler »Especial: a nova reforma tributária do Governo Federal
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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