O início da proteção de slogans no Brasil
INPI anuncia nova edição do Guia de Marcas, com interpretações atualizadas da Lei de Propriedade Intelectual e nova forma de proteção jurídica a slogans publicitários.
INPI anuncia nova edição do Guia de Marcas, com interpretações atualizadas da Lei de Propriedade Intelectual e nova forma de proteção jurídica a slogans publicitários.
Confira as principais notícias do período.
Confira as principais notícias e informações do período.
Caso a ratificação não seja requerida até 22 de outubro de 2025, o órgão federal responsável poderá solicitar o registro do imóvel em nome da União.
Confira as principais notícias do período.
CMED publica Resolução que promete reduzir em até 3,45% os Preços de Fábrica e 2,59% os Preços Máximos ao Consumidor de aproximadamente 36% dos medicamentos comercializados no país.
CONFAZ publica o Convênio ICMS 109/24, que traz novas regras acerca da sistemática de transferência de créditos entre estabelecimentos do mesmo titular localizados em estados distintos.
Equipe contenciosa do CMT Advogados obtém decisão liminar suspendendo a majoração da base de cálculo do TCFA, imposta pela Portaria IBAMA nº 260/2023 do IBAMA, preservando o cálculo individualizado por filiais, mitigando impacto econômico excessivo sobre empresas sujeita à tributação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
Os contribuintes pessoas físicas ou jurídicas têm 90 dias a contar de 16 de setembro para aderirem ao RERCT-Geral e regularizar as declarações de bens e direitos.
No dia 30 de setembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 586/2024, estabelecendo novas diretrizes para a utilização de métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho.