Informativo Regulatório Sanitário – 27/02/2026
Confira as últimas atualizações!
Decisão do STF sobre recreio e intervalo de docente impacta gestão trabalhista das instituições de ensino
O STF redefiniu os limites da jornada do professor. Decisão impacta diretamente a gestão trabalhista de grupos educacionais. Entenda os fundamentos do julgado os limites — em relação ao TST e como estruturar uma atuação jurídica preventiva e contenciosa mais eficiente.
Client Alert – NFS-e Nacional: Novas Regras para Retenções e Atualizações de Classificação de Operações com Bens Móveis, Imóveis e Imateriais
Nota Técnica reformula o preenchimento das retenções de Contribuições Sociais na NFS-e e exige atenção redobrada das empresas com bens imóveis, bens imateriais e parametrização de sistemas.
Informativo Regulatório Sanitário | 31/01/2026
Confira as últimas atualizações!
Informativo Tributário – 30/01/26
Confira as informações do período.
Client Alert Trabalhista | NR-01 na prática: o que muda agora, riscos psicossociais e o novo foco da fiscalização
A partir de maio de 2026, a NR-01 entra em uma nova fase, com foco nos riscos psicossociais e na prevenção ao assédio. Entenda o que muda, quais são as obrigações e como se preparar para a intensificação da fiscalização.
Cliente Alert: Compensação pela perda de benefícios de ICMS: o que fazer agora para não perder o direito entre 2029 e 2032
A compensação pela redução dos benefícios de ICMS decorrente da reforma tributária exige habilitação prévia, documentação robusta e decisões estratégicas já em 2026.
Recomendações no Reporte de Incidentes de Segurança
2025 bate recordes de incidentes de segurança reportados à ANPD. A sua empresa sabe quando e como comunicar titulares?
Client Alert: Acordo Gaúcho: aberto o prazo para adesão ao programa de transação tributária de dívidas de ICMS com o estado
Segundo edital do programa é focado em débitos de ICMS, com redução podendo alcançar 65% da multa e dos juros. O Estado do Rio Grande do Sul inicia 2026 com mais uma fase do “Acordo Gaúcho”, programa de transação para débitos tributários.
Informativo Regulatório Sanitário – Parcial 19 a 31/12/25
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