Por Gabriel Siviero Dal Ponte O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira, 04/06/2024, a Medida Provisória (MP) Nº 1.227/2024, que dentre outros temas, prevê condições para… Continue a ler »Client Alert – Governo federal publica MP que limita o uso de créditos de PIS e Cofins e compensação do crédito presumido
Confira o 24º episódio do podcast Conectando o Direito
Com as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, percebe-se a importância de uma transição para uma economia de baixo carbono, essencial para se mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Para tanto, as empresas têm um papel central nesse processo, devendo estar em conformidade com a legislação ambiental, reduzir emissões de gases de efeito estufa, seguir políticas de ESG e adotar práticas sustentáveis.
Em Solução de Consulta, a RFB esclarece a natureza dos contratos de resseguros à luz de convenções internacionais para evitar a dupla tributação e as condições para que não haja tributação na fonte.
No último mês, a equipe trabalhista do CMT Advogados alcançou um resultado positivo em um caso relevante para um cliente do setor farmacêutico.
O Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC) promete revolucionar o mundo dos Investimentos. Saiba como essa inovação pode transformar o cenário econômico atual.
Com grande satisfação, compartilhamos nossa mais recente conquista: além de sermos reconhecidos como o Escritório Abrangente mais admirado do País, agora nos destacamos ainda mais ao conquistar o 1º lugar na categoria Abrangente da Região Sul no ranking Análise Advocacia Regional 2024.
Um desastre natural sem precedentes abateu o estado do Rio Grande do Sul e, a bem da verdade, continua a abater, pois as chuvas ainda não cessaram.
Confira o 23º episódio do podcast Conectando o Direito
Em 10/05/2024, o Ministério Público do Trabalho da 4ª Região emitiu a Recomendação nº 02/2024, apresentando diretrizes abrangentes para salvaguardar o emprego e a renda dos trabalhadores, sugerindo medidas específicas para essa finalidade.
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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