Requisitos Sanitários para Serviços Odontológicos
Anvisa abre Consulta Pública sobre as Boas Práticas de Funcionamento dos serviços odontológicos.
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Letícia Spinardi
CMT é reconhecido com o Selo CESA 2024 – Equidade de Gênero
É com grande orgulho que anunciamos: fomos reconhecidos com o Selo CESA 2024 – Equidade de Gênero!
Informativo Tributário – 23/12/24
Confira as atualizações do período.
Boas Festas!
Neste final de ano, celebramos mais do que conquistas: celebramos conexões, inovações e o compromisso de transformar desafios em soluções…
Client Alert -Estado do RS passará a contar com programa de transação tributária
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira, 17/12/2024, o Projeto de Lei 547/2023, que cria o programa “Acordo Gaúcho”, um programa de transação tributária para a renegociação de dívidas com o Estado.
O Acordo de Livre Comércio entre União Europeia e Mercosul e seus Impactos nos Negócios
Mercosul e União Europeia anunciam acordo comercial que vem sendo elaborado há 25 anos. O Acordo traz mudanças significativas para empresas atuantes com comércio internacional, além de novas possibilidades de negócios.
Client Alert – REFORMA TRIBUTÁRIA: Aprovado no Senado novo texto do PLP 68/2024
Senado aprova PLP 68/24 após mais de 1.900 emendas, projeto segue para a Câmara
Atualizações no Manual de Marcas do INPI e novidades para o registro de slogans
INPI atualiza Manual de Marcas com novos procedimentos e modelos, além de especificar as regras para o registro de slogans no Brasil.
STJ Irá Decidir Sobre a Cobertura de Terapias para Pacientes com TEA em Planos de Saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao Tema 1295, ao selecionar dois Recursos Especiais (nº 2.153.672/SP e 2.167.050/SP) para análise sob o rito dos repetitivos. Essa decisão busca resolver de forma uniforme a dúvida sobre a possibilidade de os planos de saúde limitarem ou recusarem a cobertura de terapias multidisciplinares prescritas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros transtornos do desenvolvimento.
Informativo Tributário – 12/12/24
Confira as atualizações do período.
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