O South Summit Brazil 2025 é um dos maiores eventos de inovação, tecnologia e negócios da América Latina — e o Direito também está presente com protagonismo. A CMT Advogados, referência em direito para tecnologias disruptivas, é Innovation Partner e Legal Partner oficial do evento, conectando o mundo jurídico aos desafios e oportunidades do futuro.
É com imenso orgulho que anunciamos o reconhecimento do CMT Advogados pelo Chambers Brazil 2025, uma das mais renomadas publicações internacionais no setor jurídico, reconhecida por destacar os escritórios e profissionais de maior excelência no Brasil e no mundo.
Confira as últimas atualizações
Confira os temas destaques desta edição.
A ampliação da exigência da escritura pública pode gerar custos adicionais nas transações imobiliárias, afetando especialmente negócios que lidam com imóveis de menor valor. No… Continue a ler »Reforma do Código Civil e a Ampliação da Obrigatoriedade da Escritura Pública no Mercado Imobiliário
Apesar de aparecer como resposta a diversos problemas jurídicos, a interpretação da boa-fé sempre foi alvo de diversos questionamentos, principalmente quanto a sua aplicação no âmbito empresarial. Com a proposta de reforma do Código Civil, pode ter surgido um novo capítulo para a discussão.
O envio de propostas comerciais por e-mail, aplicativos de mensagens, videoconferência, etc faz parte da rotina das empresas. Mas quando exatamente a proposta vincula quem a enviou? E quando a aceitação do cliente gera um contrato válido? O Projeto de Lei nº 04/2025 traz atualizações importantes na regulamentação das propostas eletrônicas.
Os autores do projeto de reforma declaram que um dos seus objetivos é transformar em lei algumas posições defendidas pela doutrina e pela jurisprudência, atualizando as disposições do Código Civil. A Teoria do Adimplemento Substancial foi uma das escolhidas para fundamentar a proposta de revisão do artigo do Código Civil atualmente conhecido como cláusula resolutiva.
O Projeto de Lei n.º 4/2025 traz regras sobre a prestação de serviços e o acesso a conteúdos digitais, garantindo transparência contratual, proteção contra alterações unilaterais e normas sobre segurança digital.
Os contratos de comissão e corretagem são instrumentos jurídicos de grande importância para a atividade empresarial. Apesar da consolidação histórica, o Projeto de Reforma do Código Civil apresenta novas atualizações relevantes.
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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