Novos sócios da Unidade CMT-SP
O CMT deseja boas-vindas aos advogados Daniel Elias do Nascimento e Lucas Monteiro de Souza que passam a integrar o quadro de sócios da unidade São Paulo. Sucesso aos colegas no novo desafio!
Novo regulamento PIS e COFINS – IN n° 2.121/22
Receita Federal consolida normas sobre apuração, cobrança, fiscalização e arrecadação do PIS e da COFINS.
Retrospectiva Premiações em 2022
É com muito orgulho e satisfação que compartilhamos os highlights das premiações concedidas ao CMT ao longo do ano de 2022. Seguimos galgando posições nos… Continue a ler »Retrospectiva Premiações em 2022
CMT Advogados tem 28 reconhecimentos no Anuário Análise Advocacia 2022
É uma honra anunciar que o CMT Advogados recebeu destaque em 28 categorias do ranking Análise Advocacia 2022! O CMT foi reconhecido com a primeira… Continue a ler »CMT Advogados tem 28 reconhecimentos no Anuário Análise Advocacia 2022
Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação
Por Mayara Nogueira Em recente decisão, por meio do REsp nº 1.969.468, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que… Continue a ler »Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação
Superior Tribunal de Justiça entende que não há limitação temporal para medidas coercitivas atípicas
Por Fernanda Dal Agnol Além dos meios de execução típicos – como o bloqueio de valores em conta e a penhora de bens do executado… Continue a ler »Superior Tribunal de Justiça entende que não há limitação temporal para medidas coercitivas atípicas
PROCON/SP amplia o critério da dupla visita para aplicação de multa à fornecedores
Fundação de ProConsumidor dispôs sobre a ampliação da aplicabilidade do critério de dupla visita para lavratura de autos de infração decorrentes do exercício de atividades econômicas de baixo risco.
Decisão do STJ reforça a segurança jurídica para os contratos de compra e venda com alienação fiduciária
Análise do recente julgamento do STJ sobre o Tema 1095, que diz respeito da aplicação, ou não, do CDC nos contratos de compra e venda com alienação fiduciária.
Informativo Tributário 27/10/2022
Confira as principais notícias tributárias do período.
Nova coordenadora de Regulação Financeira e Compliance do CMT Curitiba
Maria Carolina Boni chega para coordenar o núcleo de Regulação Financeira e Compliance da unidade paranaense.
Leia Também:
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
Reconhecimentos
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