A partir da próxima semana, um novo sistema online de cartórios será disponibilizado para a população, com a promessa de diminuir a burocracia e trazer agilidade para os usuários.
Os agentes de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA têm autuado empresas da indústria do setor de alimentos, como os clientes BRF e RIVELLI. As sanções são: suspensão da planta por 7 dias, proibição de comercialização de alguns produtos e aplicação de multas com base em normas revogadas.
Por Tatiana Junqueira Ruiz e Joyce Reis Tivemos agora no início de 2023 a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.625 que provavelmente ocorrerá este… Continue a ler »CLIENT ALERT – Convenção 158 da OIT e a demissão com justo motivo
O CMT deseja boas-vindas aos advogados Daniel Elias do Nascimento e Lucas Monteiro de Souza que passam a integrar o quadro de sócios da unidade São Paulo. Sucesso aos colegas no novo desafio!
Receita Federal consolida normas sobre apuração, cobrança, fiscalização e arrecadação do PIS e da COFINS.
É com muito orgulho e satisfação que compartilhamos os highlights das premiações concedidas ao CMT ao longo do ano de 2022. Seguimos galgando posições nos… Continue a ler »Retrospectiva Premiações em 2022
É uma honra anunciar que o CMT Advogados recebeu destaque em 28 categorias do ranking Análise Advocacia 2022! O CMT foi reconhecido com a primeira… Continue a ler »CMT Advogados tem 28 reconhecimentos no Anuário Análise Advocacia 2022
Por Mayara Nogueira Em recente decisão, por meio do REsp nº 1.969.468, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que… Continue a ler »Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação
Por Fernanda Dal Agnol Além dos meios de execução típicos – como o bloqueio de valores em conta e a penhora de bens do executado… Continue a ler »Superior Tribunal de Justiça entende que não há limitação temporal para medidas coercitivas atípicas
Fundação de ProConsumidor dispôs sobre a ampliação da aplicabilidade do critério de dupla visita para lavratura de autos de infração decorrentes do exercício de atividades econômicas de baixo risco.
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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