Leaders League – 2023
O Leaders League Brasil 2023 divulgou os rankings que compõem o ciclo Resolução de Disputas, Investigações & Seguros 2023 e o CMT Advogados novamente está em destaque.
Sócia Maria Carolina França e advogada Patrícia Medeiros selecionadas para atuar na ICN
A sócia Maria Carolina de Sá França e a advogada associada Patrícia Arantes de Paiva Medeiros foram selecionadas para atuar como consultoras não governamentais na International Competition Network (ICN). Saiba mais!
Alterações no processo administrativo federal para apuração de infrações ambientais
Foi publicado em 02 de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.373/2023, que altera e revoga diversos dispositivos do Decreto Federal nº 6.514/2008. Entenda as mudanças e os seus impactos no procedimento administrativo federal para apuração de infrações ambientais..
Novas regras para rotulagem de alimentos
trou em vigor, no dia 09 de outubro de 2022, a nova legislação aprovada pela ANVISA que traz significativas mudanças na rotulagem de alimentos.
STJ promoverá seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial
Considerando a atualidade e a importância do tema, o STJ promoverá, no dia 9 de fevereiro, o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O evento será realizado das 9h às 13h.
A mudança do offline para o online e o aumento do consumo em meios digitais
Por Cecília Luz Beneducci e Mariana Cella Barboza Os hábitos de consumo vêm passando por rápidas alterações com o ambiente digital. Isso decorre da mudança… Continue a ler »A mudança do offline para o online e o aumento do consumo em meios digitais
STJ entende que cláusula de quitação em transação deve ser interpretada restritivamente
O Superior Tribunal de Justiça emitiu decisão firmando o entendimento de que, em uma transação, a cláusula de quitação plena e geral deve ser interpretada restritivamente.
Conheça o SERP, o novo Sistema Eletrônico de Serviços Públicos do país
A partir da próxima semana, um novo sistema online de cartórios será disponibilizado para a população, com a promessa de diminuir a burocracia e trazer agilidade para os usuários.
Time de Disputas do CMT obtém expressivo sucesso em demandas contra o MAPA em 2022
Os agentes de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA têm autuado empresas da indústria do setor de alimentos, como os clientes BRF e RIVELLI. As sanções são: suspensão da planta por 7 dias, proibição de comercialização de alguns produtos e aplicação de multas com base em normas revogadas.
CLIENT ALERT – Convenção 158 da OIT e a demissão com justo motivo
Por Tatiana Junqueira Ruiz e Joyce Reis Tivemos agora no início de 2023 a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.625 que provavelmente ocorrerá este… Continue a ler »CLIENT ALERT – Convenção 158 da OIT e a demissão com justo motivo
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O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
Reconhecimentos
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