News Direito Societário, M&A e Fundos de Investimento – Ed. 1 – Junho de 2023
Confira os temas destaques desta edição!
Os criptoativos e o mercado de valores mobiliários
As repercussões do parecer de Orientação nº 40 divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no qual a autarquia estabelece entendimento acerca de ferramentas tecnológicas em uso hoje, oferecendo auxílio na compreensão das aplicações práticas de criptoativos e tokens em diversas áreas negociais. Leia mais!
O “S” de ESG: Breve Reflexão sobre o Papel da Responsabilidade Social
A importância do movimento ESG (Environmental, Social and Governance) e como a letra “S” (Social) é muitas vezes menos abordada do que as outras duas, destacando, sobretudo, a responsabilidade social das empresas. Leia mais!
Câmbio em Transformação: Descubra o Impacto da Lei 14.286/2021
A Lei 14.286/2021 revoluciona o mercado cambial, trazendo mudanças significativas. Saiba como as novas regras estão transformando o câmbio e o que isso significa para investidores e empresas, abrindo novos horizontes de oportunidades para negócios globais.
Padronização e Inovação: O Impacto das novas Resoluções CVM 175, 181 e 184 sobre os Fundos de Investimento Brasileiros
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento, modificando e consolidando a atual estrutura normativa aplicável a estes instrumentos de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro.
De 75% para maioria: quem controla as sociedades limitadas?
Sócios com mais de 25% do capital social podem ter perdido o poder de veto e sócios com mais de 50%, mas menos de 75%, podem ter conquistado o poder de controle. Sua empresa foi atingida pela nova lei, que alterou as regras de sociedades limitadas?
