Por Martha Sittoni, Tatiana Ruiz e Natalia Mies Editada ontem (22.4.2020) a Portaria 10.486 vem esclarecer e regulamentar o processamento e o pagamento do… Continue a ler »Regulamentação do pagamento do Benefício Emergencial previsto na MP 936
Por Joyce Reis e Tatiana Ruiz O Palácio do Planalto decidiu reeditar a medida provisória 905-A que tratava do contrato verde e amarelo, que… Continue a ler »Perda da Validade da MP do Contrato Verde e Amarelo
Por Paula Abi-Chahine Yunes Perim Na última sexta-feira, dia 17/04/20, foi editado o Provimento CG n. 11/2020, do Tribunal de Justiça de São Paulo,… Continue a ler »TJ/SP cria projeto-piloto de conciliação e mediação sob a COVID-19
Em julgamento previsto para o dia 30 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o Recurso Extraordinário (RE) nº 603.624/SC… Continue a ler »STF deverá analisar a exigibilidade da Contribuição ao Sebrae na próxima semana
Por Amanda Knorst Na última sexta-feira (17/04/2020), a direção do Tribunal Superior do Trabalho prorrogou por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao contágio… Continue a ler »Prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho voltarão a ser contados a partir de 4 de maio
Por Natalia Mies e Tatiana Ruiz Em julgamento realizado na última sexta-feira, dia 17/04, o Pleno do Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a… Continue a ler »Por maioria dos votos Pleno do STF mantém a integralidade da MP 936/2020
Por Isabella Fochesatto Panisson Receita Federal dispõe sobre os procedimentos para preenchimento da GFIP nos em função das reduções da MP 932/2020 e das… Continue a ler »Atualizações tributárias – 20/04/2020
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o sócio Fernando Araújo preparou uma análise sobre a reação jurídica portuguesa à pandemia… Continue a ler »A reacção jurídica portuguesa à pandemia do COVID-19 – Parte 3
Por Jonathan Butzke O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (“INPI”) prorrogou, na última segunda-feira (13/04/2020), a suspensão de todos os seus prazos processuais até… Continue a ler »INPI prorroga suspensão de prazos processuais até 30/04/2020
Por Joyce Reis e Tatiana Ruiz A comissão especial do Congresso Nacional aprovou ontem a Medida Provisória nº 905 (MP n.º 905/2019), que cria… Continue a ler »Medida provisória 905-A de 2019 institui contrato verde e amarelo
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