Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o sócio Fernando Araújo preparou uma análise sobre a reação jurídica portuguesa à pandemia… Continue a ler »A reacção jurídica portuguesa à pandemia do COVID-19 – Parte 2
Por Amanda Laxe e Tatiana Ruiz Em 13/04/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região editou o Ato GP nº 07/2020, que disciplina… Continue a ler »TRT 2 regulamenta audiências por videoconferência
Por Fernanda Quirino Em decorrência do enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020,… Continue a ler »Medida Provisória 946/2020 extingue o PIS-Pasep e autoriza novo saque de R$ 1.045,00 do FGTS
Com o propósito de compartilhar a reação jurídica portuguesa à pandemia do COVID-19, o advogado Fernando Araújo, que recentemente passou a integrar o quadro… Continue a ler »A reacção jurídica portuguesa à pandemia do COVID-19 – Parte 1
O CMT – Carvalho, Machado e Timm Advogados está acompanhando as medidas tributárias concebidas como resposta à Pandemia do COVID-19 (Coronavírus). Clique na imagem… Continue a ler »Medidas Tributárias: Pandemia do COVID-19 – 8/04/2020
Por Tatiana Junqueira, Natalia Mies e Martha Sittoni Sócias das áreas Trabalhista e Previdenciárias do CMT Ontem à noite foi publicada a decisão liminar,… Continue a ler »Análise dos impactos da decisão do STF de ontem nos acordos individuais da MP 936/2020
Por Joyce Reis e Tatiana Junqueira O Presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 945/2020 que dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do setor… Continue a ler »Medida Provisória 945/2020
Por Isabella Fochesatto Panisson SEFAZ/SP orienta obrigações acessórias de aquisições de fornecedor enquadrado como MEI: A Sefaz/SP, por meio da Resposta à Consulta nº… Continue a ler »Informativo Tributário: 6/4/2020
Por Claudio Santos Foi publicada, em 03/04/2020, a Medida Provisória nº 944/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, visando à realização… Continue a ler »Programa Emergencial de Suporte a Empregos – Medida Provisória 944
O CMT – Carvalho, Machado e Timm Advogados está acompanhando as medidas tributárias concebidas como resposta à Pandemia do COVID-19 (Coronavírus). Clique na imagem… Continue a ler »Novos Impactos Tributários da Pandemia do COVID-19 – Atualizações – 02.04
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