Novo regulamento PIS e COFINS – IN n° 2.121/22
Receita Federal consolida normas sobre apuração, cobrança, fiscalização e arrecadação do PIS e da COFINS.
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Letícia Spinardi
O acordo de leniência no âmbito da Lei Anticorrupção
Por Luciano Benetti Timm e Caio Roberto Souto de Moura A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) trouxe importante instrumento de investigação administrativa pela prática de… Continue a ler »O acordo de leniência no âmbito da Lei Anticorrupção
Retrospectiva Premiações em 2022
É com muito orgulho e satisfação que compartilhamos os highlights das premiações concedidas ao CMT ao longo do ano de 2022. Seguimos galgando posições nos… Continue a ler »Retrospectiva Premiações em 2022
Novo marco regulatório de medicamentos da Anvisa
Saiba mais sobre a atualização do marco regulatório sobre medicamentos, que inclui a publicação de cinco novos instrumentos jurídicos.
A CPR Verde como instrumento de fomento sustentável ao agronegócio
Com a superveniência da “Lei do Agro”, o escopo da CPR foi ampliado, passando a permitir a captação de recursos para o fomento de atividades relacionadas à conservação, recuperação e ao manejo sustentável de florestas nativas e dos respectivos biomas e mais. Confira no artigo.
Estado de SP publica decreto que regulamenta ICMS para serviços de combustíveis renováveis
Estado de São Paulo anuncia novo regulamento de ICMS para atividades com biogás e biometano, com objetivo de fomentar o uso de combustíveis renováveis e, é claro, gerar maior competitividade no mercado paulista.
Novas regras para rotulagem de alimentos
Resolução de Diretoria Colegiada n° 429/2020 e Instrução Normativa n° 75/2020, que traz mudanças na rotulagem de alimentos.
CMT Advogados tem 28 reconhecimentos no Anuário Análise Advocacia 2022
É uma honra anunciar que o CMT Advogados recebeu destaque em 28 categorias do ranking Análise Advocacia 2022! O CMT foi reconhecido com a primeira… Continue a ler »CMT Advogados tem 28 reconhecimentos no Anuário Análise Advocacia 2022
Novo cenário político aumenta procura de regularização fundiária
O atual cenário brasileiro após as eleições trouxe o crescimento da procura pela regularização fundiária de imóveis rurais, por conta da insegurança jurídica instalada, bem como receio de invasões de terras.
News Resolução de Disputas – Ed. 3 – Novembro/2022
Confira os destaques dessa edição.
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O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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