CMT consegue decisão liminar para suspensão de exigibilidade de multa aplicada pelo Procon/CE.
Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará suspende exigibilidade de multa aplicada pelo Procon/CE em desfavor de fornecedora de produtos.
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Letícia Spinardi
I Seminário de Arbitragem da OAB/PR
Com grande satisfação, anunciamos que somos patrocinadores do I Seminário de Arbitragem da OAB/PR: Atuação prática da advocacia no procedimento arbitral. O evento será realizado… Continue a ler »I Seminário de Arbitragem da OAB/PR
Cresce a influência da análise econômica nas decisões do STF
Foco do Congresso Anual da ABDE, a Análise Econômica do Direito serve para reduzir distorções que têm custos bilionários para a sociedade
XVI Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE
Acreditamos que a verdadeira multidisciplinaridade reside na compreensão das limitações das teorias jurídicas passadas, adaptando-as de maneira pragmática e tecnológica para os desafios contemporâneos. É… Continue a ler »XVI Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE
Relatório da Reforma Tributária
Aprovação da PEC 45 pelo Senado
após 830 emendas
Reconhecimento: Brazil’s Leading Lawyer Awards 2023
Fomos reconhecidos pela Leaders League através da Brazil’s Leading Lawyer Awards (BRALLAW) como o melhor escritório de advocacia da região sul do Brasil. Este reconhecimento… Continue a ler »Reconhecimento: Brazil’s Leading Lawyer Awards 2023
19º episódio do podcast Conectando o Direito
O que Blockchain tem a ver com Provas processuais?
Evento lançará em SP o CMT Conecta, voltado à formação em Advocacia Empresarial
Um dos mais admirados escritórios do país expande instituto
que promove a diversidade e a inclusão no mercado de direito
Client Alert – Demora na análise de processo administrativo viola direito líquido e certo
Irresignada pela demora na análise do seu pedido de remição de foro, o qual já durava mais de um ano, a Impetrante buscou por meio do Mandado de Segurança fixar prazo certo e determinado para que a Administração Pública finalize o procedimento administrativo.
Client Alert – Regulamentação do serviço de apostas online
Com a publicação da Portaria Normativa Ministério da Fazenda Nº 1330 em 26 de outubro de 2023, a qual estabelece diretrizes e regulamentos importantes relacionados à exploração comercial da modalidade lotérica de aposta de quota fixa no território nacional.
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O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
Reconhecimentos
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