Informativo Tributário – 30/01/26
Confira as informações do período.
Client Alert Trabalhista | NR-01 na prática: o que muda agora, riscos psicossociais e o novo foco da fiscalização
A partir de maio de 2026, a NR-01 entra em uma nova fase, com foco nos riscos psicossociais e na prevenção ao assédio. Entenda o que muda, quais são as obrigações e como se preparar para a intensificação da fiscalização.
Cliente Alert: Compensação pela perda de benefícios de ICMS: o que fazer agora para não perder o direito entre 2029 e 2032
A compensação pela redução dos benefícios de ICMS decorrente da reforma tributária exige habilitação prévia, documentação robusta e decisões estratégicas já em 2026.
Recomendações no Reporte de Incidentes de Segurança
2025 bate recordes de incidentes de segurança reportados à ANPD. A sua empresa sabe quando e como comunicar titulares?
Client Alert: Acordo Gaúcho: aberto o prazo para adesão ao programa de transação tributária de dívidas de ICMS com o estado
Segundo edital do programa é focado em débitos de ICMS, com redução podendo alcançar 65% da multa e dos juros. O Estado do Rio Grande do Sul inicia 2026 com mais uma fase do “Acordo Gaúcho”, programa de transação para débitos tributários.
Informativo Regulatório Sanitário – Parcial 19 a 31/12/25
Confira as últimas atualizações!
Informativo Regulatório Sanitário – 19/12/25
Confira as últimas atualizações!
Informativo Tributário – 10/12/25
Confira as informações do período.
Client Alert: Transição da Reforma Tributária 2026: Insegurança Jurídica sobre a Base de Cálculo do ICMS
A Emenda Constitucional nº 132/2023, que reformulou o Sistema Tributário Nacional, estabeleceu uma transição gradual para o novo sistema a partir do ano de 2026, com aplicação das alíquotas-teste do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), fixada em 0,1%, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), fixada em 0,9%, sem recolhimento efetivo desses tributos.
Newsletter Consultivo – 3ª Edição – Contratos de Transporte
Confira os temas destaques desta edição.
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Reconhecimentos
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