O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) unifica informações sobre imóveis urbanos e rurais em uma base nacional, trazendo mais transparência e segurança às transações. A novidade impacta diretamente incorporadoras, construtoras, investidores e gestores de imóveis, que precisarão se adequar para evitar riscos fiscais e aproveitar oportunidades de valorização patrimonial.
Um dos principais do país, o Centro de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá (CAM-CCBC) publicou recente orientação sobre o uso de IA em procedimentos arbitrais, impondo limites, reforçando deveres e destacando a importância da transparência no uso dessa ferramenta.
Esta decisão coloca o Brasil em alinhamento com as práticas internacionais em termos de investigação de acidentes aeronáuticos. A legislação permite que a autoridade aeronáutica conduza investigações com o objetivo de prevenção de novos incidentes, enquanto as polícias e o Ministério Público focam nas responsabilizações civis e criminais.
Com as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, percebe-se a importância de uma transição para uma economia de baixo carbono, essencial para se mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Para tanto, as empresas têm um papel central nesse processo, devendo estar em conformidade com a legislação ambiental, reduzir emissões de gases de efeito estufa, seguir políticas de ESG e adotar práticas sustentáveis.
Um desastre natural sem precedentes abateu o estado do Rio Grande do Sul e, a bem da verdade, continua a abater, pois as chuvas ainda não cessaram.
Costumeiramente, são noticiadas informações sobre recalls dos mais diversos produtos. Alguns recolhimentos (recall), em especial, geram alarde, preocupação e questionamentos. É o caso dos recalls de medicamentos.
Com a aprovação da Reforma pela Câmara dos Deputados, em 7 de julho do corrente ano, o sistema tributário sofre profundas alterações, não apenas na… Continue a ler »Reforma Tributária – Um breve guia do novo sistema tributário
Como os estabelecimentos em saúde poderão tratar a questão do piso nacional de enfermagem
A criação de um método efetivo de monitoramento de conformidade nos contratos de prestação de serviços para garantir a mitigação de riscos ao contratante.
O Estado Português tem vindo a desenvolver medidas que aumentem a sua competitividade em matéria tributária, de forma a atrair investimentos e capital humano.
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