Teve início na última sexta-feira (19/06) o julgamento do RE nº 603624 (Tema 325/STF), em que se discute a subsistência da contribuição destinada ao… Continue a ler »Julgamento sobre a Contribuição ao Sebrae tem início favorável aos contribuintes no STF
Por Luiza Weschenfelder Weber e Rodrigo Dufloth Em sintonia com o objetivo da Lei de Liberdade Econômica de garantir maior simplicidade e uniformidade às… Continue a ler »Desburocratização para Empreendedores: DREI facilita acesso às normas de registro empresarial e promove avanços no setor
Editor: Isabella Fochesatto Panisson STF decide que incide ISS sobre atividades de apostas: Em sede de repercussão geral, por maioria de votos, o… Continue a ler »Atualizações tributárias – 15/06/2020
Editor: Isabella Fochesatto Panisson STF define que empresas optantes pelo Simples Nacional se beneficiam de imunidade sobre receitas de exportações: Em sede de… Continue a ler »Atualizações tributárias – 01/06/2020
A prática deverá ser adotada por todos os tabelionatos de notas do país Por Vitória Barros Linck Foi publicado, no dia 26 de… Continue a ler »Provimento nº 100 do CNJ institui Sistema de Atos Notariais Eletrônicos
Por Isabella Fochesatto Panisson STF publica súmula vinculante sobre crédito presumido de IPI: O STF publicou a Súmula vinculante nº 58 com o seguinte… Continue a ler »Atualizações tributárias – 18/05/2020
Para contribuir no planejamento de empresas e indústrias na reabertura gradual após o isolamento social imposto em combate ao COVID-19, o CMT produziu uma… Continue a ler »Plano de Retomada das Atividades após Isolamento Social
Por Cesar Santolim, Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo e Tiago Faganello Com o alastramento da pandemia causada pela COVID-19, muitas empresas do setor industrial e… Continue a ler »Soluções para os efeitos da COVID-19 no Setor de Energia Elétrica e Gás
STF decide que a demanda de energia elétrica contratada e não utilizada não pode ser incluída na base de cálculo do ICMS: Em julgamento… Continue a ler »Informativo Tributário – 4/05/2020
Por Luiza Weschenfelder Weber Diante do cenário instaurado pela pandemia da COVID-19 as instituições civis passaram a enfrentar indagações de como manter, em um… Continue a ler »As assembleias gerais de instituições civis e o Projeto de Lei nº 1.179/2020: a flexibilização dos encontros de forma virtual
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