O advogado Marcelo Bürger ingressa como sócio do CMT – Carvalho, Machado e Timm Advogados com o objetivo de liderar e expandir a atuação… Continue a ler »CMT reforça a atuação em Direito de Família e Sucessões
O CMT Advogados tem o prazer de compartilhar a nova edição do boletim elaborado pelo time tributário, com artigos que abordam algumas das principais… Continue a ler »NEWS TRIBUTÁRIA – O ESG e a governança corporativa, social e ambiental + outros temas
Por Iara Gonçalves, Tatiana Ruiz (Trabalhista) e Viviane Mendez (LGPD) Sim. A 1ª turma do TST julgou em 26 de agosto de 2020 ser… Continue a ler »É possível instalar câmeras de vigilância no local de trabalho?
Editor: Isabella Fochesatto Panisson STF decide que taxas de cartão de crédito integram a base de cálculo do Pis/Cofins: Por seis votos a… Continue a ler »Atualizações Tributárias – 14/09/2020
Por Luisa da Cunha Cardoso Na sessão do Plenário Virtual que teve fim na última sexta-feira (28), o STF decidiu pela constitucionalidade da incidência… Continue a ler »STF modifica entendimento sobre tributação do Terço Constitucional de Férias
Por Natalia Mies e Tatiana Ruiz No final da tarde de hoje foi publicado o Decreto Presidencial n.º 10.470 (24.8.2020), que trata da prorrogação… Continue a ler »Publicado Decreto que regulamenta prorrogação da redução de jornada/salário e suspensão do contrato de trabalho
O Ministro Celso de Mello incluiu na pauta do plenário virtual da próxima sexta-feira, dia 14, o Tema 118 do STF (Recurso Extraordinário 592.616),… Continue a ler »Supremo julgará a Exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS no dia 14/08
Por Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo No dia 24 de julho, foi publicada a Resolução nº 198 do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), que… Continue a ler »Estado do RJ adota novas regras para empreendimentos de energia por fonte solar fotovoltaica
Por Maria Rafaela Nunes e Valentina Cottens Em meio à pandemia causada pela COVID-19, as principais câmaras arbitrais vêm implementando uma série de medidas… Continue a ler »As medidas de adaptação adotadas pelas instituições arbitrais em razão da pandemia de Covid-19
No último dia 16, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou um grande plano de reforma tributária para o Estado. Na… Continue a ler »ESPECIAL: Aspectos da Reforma Tributária no Rio Grande do Sul
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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