Reconhecimento – Análise Advocacia 2025
Temos orgulho em compartilhar que sócios do CMT Advogados foram reconhecidos entre os Mais Admirados do Brasil pela Análise Advocacia, com destaque em diferentes regiões do país.
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Letícia Spinardi
Informativo Administrativo e Regulatório – 02/07/25
Confira as últimas atualizações!
Informativo Regulatório Sanitário – 01/07/2025
Confira as últimas atualizações!
Informativo Tributário – 24/06/2025
Confira as informações do período.
Client Alert – Regularização Fundiária em Faixa de Fronteira: Câmara Aprova Projeto que Facilita Procedimentos
Proposta aprovada pela Câmara flexibiliza regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira. Medidas incluem autodeclaração e nova abordagem para sobreposição com terras indígenas. Projeto segue para o Senado.
Informativo Tributário – 10/06/2025
Confira as informações do período.
Client Alert – Anvisa amplia os limites de ingestão diária de creatina e permite o uso de novos constituintes em alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou a proposta de atualização das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
Informativo Regulatório Sanitário – 31/05/2025
Confira as últimas atualizações!
Client Alert – Consulta Pública sobre preço de medicamentos – Oportunidade para contribuir com a atualização da norma
Em 05 de maio de 2025, o Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou, no Diário Oficial da União, a Consulta Pública nº 1.330/2025. Com a abertura do procedimento de consulta pública, a CMED pretende receber comentários e sugestões à minuta de resolução que substituirá a Resolução nº 02/2004, que “dispõe sobre os critérios para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de medicamentos, de que trata o art. 7º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, e sobre o procedimento para a apresentação de Documento Informativo de Preços.”
Client Alert -Entre idas e vindas, enfim, o que mudou no IOF?
O Governo Federal anunciou o aumento das alíquotas do IOF para operações realizadas por empresas, por meio do Decreto 12.466/25. Embora tenha havido recuo em parte das alterações inicialmente previstas, é fundamental estar atento às mudanças que entram em vigor a partir de hoje, 23 de maio.
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O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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