Lançamento do Livro: A Nova Regulação Econômica” (2ª ed.)
Convidamos para o lançamento do livro “A Nova Regulação Econômica” (2ª ed.), coordenado por Luciano Timm.
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Letícia Spinardi
Client Alert – Novidades na regulamentação do RET- Incorporação Imobiliária
Receita Federal busca unificar as normas dos regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e Casa Verde e Amarela – CVA.
Client Alert – Súmula do CARF aprova incidência de contribuição previdenciária sobre PLR paga a diretores não estatutários
Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) voltou a aprovar diversas novas Súmulas, estando dentre elas uma súmula a qual dispõe a respeito da incidência de contribuições previdenciárias sobre a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de diretores não estatutários/não empregados.
Client Alert – Atuação do CMT em ação promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel ganha destaque no TST
A equipe trabalhista do CMT Advogados alcançou resultado positivo em um caso relevante para empresa global com mais de 40 anos de experiência no mercado e líder na América Latina, no desenvolvimento de produtos para o cuidado pessoal.
Lei recém-publicada exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras e flexibiliza o licenciamento ambiental
A recém-publicada Lei nº 14.876/2024 traz significativas mudanças para o setor de silvicultura, promovendo a exclusão desta atividade do rol de atividades poluidoras e permitindo que estados e municí-pios flexibilizem o processo de licenciamento ambiental.
Evento: Contribuições do Direito e da Economia para a Recuperação do Rio Grande do Sul
No dia 9 de julho, próxima terça-feira, o Instituto CMT Conecta promoverá, em parceria com inúmeras instituições do Estado, um evento sobre as contribuições do Direito e da Economia para a recuperação do Rio Grande do Sul.
Chambers Brazil: Industries & Sectors e Regions 2024
Com grande satisfação, compartilhamos nossa mais recente conquista: o destaque no Chambers Brazil: Industries & Sectors e Regions 2024.
Newsletter Direito Consultivo e Contratos – Ed. 2 | 2024 – Temática Agro
Confira os temas destaques desta edição!
Nova linha de crédito para o agro: oportunidade para financiamento para Micro, Pequenas e Médias empresas
A linha de crédito anunciada pelo BNDES permite empréstimos com prazo total de pagamento de até 60 meses, incluindo prazo de carência de até 24 meses e é direcionada Micro, Pequenas e Médias empresas (MPMEs) do setor
O Mercado de Carbono, a COP 30 em Belém e o Papel do REDD+ na Agenda Climática Global
A crescente preocupação com as mudanças climáticas tem impulsionado a adoção de ações imediatas e coordenadas, em níveis global, nacional e local, para mitigar os impactos ambientais adversos. Neste contexto, o mercado de carbono, a Conferên-cia das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP) e o mecanismo REDD+ de-sempenham papéis cruciais na formulação e implementação de políticas climáticas globais.
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O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
Reconhecimentos
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