Informativo Tributário – 28/10/24
Confira as principais notícias e informações do período.
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Letícia Spinardi
CMT Conecta reconhecido na Análise DNA + Fenalaw 2024
Com imenso orgulho, recebemos o prêmio Análise DNA + Fenalaw 2024 com o projeto CMT Conecta.
Special Recognitions do ranking de Tributário – Sudeste 2025
Fomos reconhecidos como um dos escritórios mais votados pelos clientes no Special Recognitions do ranking de Tributário – Sudeste 2025, realizado pelo Leaders League Brasil.
Prazo para ratificação dos registros imobiliários de imóveis em Faixa de Fronteira entra em seu ano final
Caso a ratificação não seja requerida até 22 de outubro de 2025, o órgão federal responsável poderá solicitar o registro do imóvel em nome da União.
Reconhecimento do CMT Advogados noLeaders League 2025
É com grande satisfação que compartilhamos uma excelente notícia: fomos reconhecidos no Guia Transactions, Deals and Finance 2025 da Leaders League. Este reconhecimento é uma… Continue a ler »Reconhecimento do CMT Advogados noLeaders League 2025
Informativo Tributário – 14/10/2024
Confira as principais notícias do período.
Nobel de Economia 2024Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson levam prêmio com estudo sobre prosperidade das nações
A concessão do Prêmio Nobel de Economia a Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson destaca a importância das instituições para a prosperidade econômica… Continue a ler »Nobel de Economia 2024Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson levam prêmio com estudo sobre prosperidade das nações
Client Alert – Resolução CMED promete baratear custo de 36% dos medicamentos
CMED publica Resolução que promete reduzir em até 3,45% os Preços de Fábrica e 2,59% os Preços Máximos ao Consumidor de aproximadamente 36% dos medicamentos comercializados no país.
Client Alert – O Convênio ICMS 109 e a mudança na sistemática de transferência de créditos
CONFAZ publica o Convênio ICMS 109/24, que traz novas regras acerca da sistemática de transferência de créditos entre estabelecimentos do mesmo titular localizados em estados distintos.
Client Alert – Equipe de Contencioso do CMT Advogados consegue liminar que suspende o aumento da TCFA cobrada pelo IBAMA
Equipe contenciosa do CMT Advogados obtém decisão liminar suspendendo a majoração da base de cálculo do TCFA, imposta pela Portaria IBAMA nº 260/2023 do IBAMA, preservando o cálculo individualizado por filiais, mitigando impacto econômico excessivo sobre empresas sujeita à tributação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
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O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
Reconhecimentos
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