Informativo Tributário – 10/08/26
Confira as informações do período.
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Letícia Spinardi
Anvisa inicia revisão das regras de propaganda de alimentos e medicamentos
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a abertura de processos regulatórios para revisar as normas que disciplinam a propaganda de alimentos e medicamentos. A iniciativa busca avaliar a adequação das regras atuais ao cenário digital, marcado pelo crescimento das redes sociais, do comércio eletrônico e do marketing de influenciadores.
Informativo Regulatório Sanitário – 31/07/2026
Confira as últimas atualizações!
Informativo Tributário – 27/07/26
Confira as informações do período.
Nova lei fortalece a indústria da saúde e a autonomia sanitária do Brasil
A Lei nº 15.471/2026 sinaliza uma mudança de paradigma: saúde deixa de ser apenas uma política social para assumir papel estratégico no desenvolvimento econômico. Ao fortalecer a Ensceis, o Brasil busca reduzir dependências tecnológicas, estimular a inovação e ampliar sua soberania sanitária.
Client Alert: Atualização da NR-35 (Trabalho em Altura)
MTE passa a exigir treinamento presencial e altera regras para uso de escadas
Portaria nº 61/2026 da Senacon: novas obrigações de transparência para plataformas de transporte e delivery
Senacon exige que aplicativos de transporte e delivery detalhem, em cada transação, como o preço pago é dividido entre plataforma, motorista/entregador e estabelecimento. A medida impõe novos deveres de conformidade e riscos de sanção a provedores de intermediação digital.
Informativo Tributário – 13/07/26
Confira as informações do período.
Informativo Regulatório Sanitário – 30/06/2026
Confira as últimas atualizações!
Médico do trabalho da empresa não pode mais atuar em contestações de NTEP: entenda os impactos e como se adequar
Decisão do TRT-10 com alcance nacional redefine o papel do médico do trabalho, exige revisão de fluxos internos de Saúde e Segurança do Trabalho, RH e Jurídico e impõe atenção redobrada aos prazos de contestação perante o INSS.
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