Informativo Regulatório Sanitário – Parcial 19 a 31/12/25
Confira as últimas atualizações!
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Letícia Spinardi
Informativo Tributário – 02/01/2026
Confira as informações do período.
Informativo Regulatório Sanitário – 19/12/25
Confira as últimas atualizações!
Informativo Tributário – 10/12/25
Confira as informações do período.
Nova Legislação: ECA Digital
Com 3 meses para a entrada em vigência do ECA Digital, sua empresa está preparada para cumprir as novas obrigações?
Client Alert: Transição da Reforma Tributária 2026: Insegurança Jurídica sobre a Base de Cálculo do ICMS
A Emenda Constitucional nº 132/2023, que reformulou o Sistema Tributário Nacional, estabeleceu uma transição gradual para o novo sistema a partir do ano de 2026, com aplicação das alíquotas-teste do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), fixada em 0,1%, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), fixada em 0,9%, sem recolhimento efetivo desses tributos.
Newsletter Consultivo – 3ª Edição – Contratos de Transporte
Confira os temas destaques desta edição.
Transporte Dutoviário: Principais Aspectos Regulatórios e Contratuais
O transporte dutoviário é uma solução estratégica e segura para o deslocamento contínuo de líquidos, gases e sólidos em polpa, oferecendo alta eficiência, redução de custos operacionais e sustentabilidade ambiental e sendo especialmente relevante para os setores de energia, mineração, petroquímica e saneamento.
Transporte Aéreo Internacional de Cargas: Desafios Jurídicos
Em um mundo globalizado, importadoras, exportadoras e operadores logísticos enfrentam desafios crescentes no transporte aéreo de cargas.
A cláusula de “no show” no transporte de pessoas à luz do Código de Defesa do Consumidor
Entendimento consolidado reforça abusividade da cláusula de “no show” em passagens aéreas. Tema segue relevante diante da necessidade de transparência nas relações de consumo no transporte de pessoas.
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Reconhecimentos
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