A renovação automática da fiança na renovação do contrato principal
A edição da Súmula 656 pelo STJ consolidou o entendimento sobre validade da cláusula de prorrogação automática de fiança na renovação do contrato principal.
Análise e mapeamento de riscos nos Contratos de Energia
Os contratos de energia demandam atenção a pontos não somente civilista e/ou contratuais, mas sim conhecimentos específicos da área para que tenhamos uma operação segura e eficiente nos negócios que os norteiam.
O CDC é aplicável aos contratos de empréstimo que tenham finalidade de fomento da atividade empresarial?
Análise de recente decisão do STJ sobre a impossibilidade da aplicação do CDC nos contratos de cooperativa de crédito que tenham como finalidade exclusiva o incremento lucrativo e produtivo da atividade empresarial.
A resilição e os investimentos nos contratos de prazo indeterminado
Análise de decisão do STJ sobre a validade da cláusula de resilição unilateral imotivada em contrato celebrado por prazo indeterminado, sem previsão expressa sobre indenização por investimentos realizados.
CPR Verde e contratos agrários
Utilização da CPR Verde nos contratos agrários como instrumento para implementação de padrões ambientais e requisitos de certificação.
Novo regime de incorporações imobiliárias de casas isoladas e geminadas
A publicação da Lei Federal 14.382 alterou a Lei de Incorporação Imobiliária, criando um novo regime de incorporação imobiliária que permite a alienação de lotes, quando vinculados a construção de casas, sem a necessidade de constituição de condomínio. Saiba mais.
Pessoa Politicamente Exposta (PEP): a importância de sua identificação e as cláusulas contratuais apropriadas para gerenciamento do risco de ilícitos em contratos com PEP
Atualmente é importante identificar se o prestador de serviços ou fornecedor possui em seu quadro societário Pessoas Politicamente Expostas (PEP). E por que motivo? Leia o artigo e entenda mais.
Senacon publica Nota Técnica com diretrizes de proteção e defesa das consumidoras
No Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou Nota Técnica com as Diretrizes de Proteção e Defesa das Consumidoras. Saiba mais.
CMT advogados é novamente “Legal Partner” do South Summit Brazil – evento global de inovação em Porto Alegre/RS em sua segunda edição, em 2023
O CMT Advogados é, mais uma vez, Legal Partner exclusivo do evento global de inovação que ocorre entre os dias 29 e 31 de março,… Continue a ler »CMT advogados é novamente “Legal Partner” do South Summit Brazil – evento global de inovação em Porto Alegre/RS em sua segunda edição, em 2023
Ranking Análise Advocacia Mulher
Ranking Análise Advocacia Mulher divulga quem são as advogadas que executivos jurídicos e financeiros admiram.
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