Informativo Tributário – 10/09/25
Confira as informações do período.
Procon/SP lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
O Procon/SP lançou nova cartilha sobre a LGPD, com explicações sobre os direitos dos consumidores e com orientações a empresas a respeito dos dados pessoais de consumidores.
Informativo Regulatório Sanitário – 31/08/25
Confira as últimas atualizações!
Informativo Tributário – 29/08/25
Confira as informações do período.
Client Alert: Novos diretores da Anvisa são nomeados
Presidência da República publica a nomeação dos 3 novos diretores da Anvisa para mandato nos próximos 5 anos.
Client Alert: O STF julgará, com repercussão geral, se marketplaces são responsáveis pelo pagamento de ICMS devido pelos vendedores
a última quinta-feira, 07/08, o Supremo Tribunal Federal formou quórum para reconhecer a repercussão geral ao Recurso Extraordinário 1.554.371/RJ (Tema 1.413).
Informativo Tributário – 12/08/25
Confira as informações do período.
Newsletter Direito Consultivo e Contratos – Julho 2025 – Direito e Tecnologia
Confira os temas destaques desta edição.
Contratos com influenciadores digitais: limites, responsabilidades e compliance
Entenda os aspectos contratuais essenciais na parceria com influenciadores digitais e como garantir transparência e segurança jurídica em ações de marketing digital.
Blockchain e Tokenização de Imóveis: Aspectos Legais e Desafios
A tokenização imobiliária, com o uso da tecnologia blockchain, promete revolucionar o mercado imobiliário ao torná-lo mais acessível, eficiente e transparente. Contudo, sem um marco legal adequado, esses avanços podem gerar insegurança jurídica aos players do setor.
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