Alternativa jurídica e negocial para alavancar a venda de produtos online através dos programas de Marketing de Afiliados, conheça os aspectos legais e econômicos sobre a estratégia de venda que se popularizou nos últimos anos.
A edição da Súmula 656 pelo STJ consolidou o entendimento sobre validade da cláusula de prorrogação automática de fiança na renovação do contrato principal.
Os contratos de energia demandam atenção a pontos não somente civilista e/ou contratuais, mas sim conhecimentos específicos da área para que tenhamos uma operação segura e eficiente nos negócios que os norteiam.
Análise de recente decisão do STJ sobre a impossibilidade da aplicação do CDC nos contratos de cooperativa de crédito que tenham como finalidade exclusiva o incremento lucrativo e produtivo da atividade empresarial.
Análise de decisão do STJ sobre a validade da cláusula de resilição unilateral imotivada em contrato celebrado por prazo indeterminado, sem previsão expressa sobre indenização por investimentos realizados.
Utilização da CPR Verde nos contratos agrários como instrumento para implementação de padrões ambientais e requisitos de certificação.
A publicação da Lei Federal 14.382 alterou a Lei de Incorporação Imobiliária, criando um novo regime de incorporação imobiliária que permite a alienação de lotes, quando vinculados a construção de casas, sem a necessidade de constituição de condomínio. Saiba mais.
Atualmente é importante identificar se o prestador de serviços ou fornecedor possui em seu quadro societário Pessoas Politicamente Expostas (PEP). E por que motivo? Leia o artigo e entenda mais.
No Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou Nota Técnica com as Diretrizes de Proteção e Defesa das Consumidoras. Saiba mais.
O CMT Advogados é, mais uma vez, Legal Partner exclusivo do evento global de inovação que ocorre entre os dias 29 e 31 de março,… Continue a ler »CMT advogados é novamente “Legal Partner” do South Summit Brazil – evento global de inovação em Porto Alegre/RS em sua segunda edição, em 2023
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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