O objetivo do programa ProSolve é fomentar a implementação de soluções consensuais para a resolução de litígios que envolvem a administração pública estadual.
O podcast Conectando o Direito está de volta para a sua 4ª temporada!
Em decisão no Conflito de Competência de n° 206.933/SP, STJ destaca que a nova redação do art. 63, §§ 1º e 5º, do CPC, é aplicável aos casos cuja petição inicial tenha sido ajuizada após 04/06/2024, não se aplicando a demandas ajuizadas em momento anterior à sua vigência.
No dia 29 de abril, a partir das 8h30 (horário local), acontece a Jornada sobre Derecho, Economía y Libertad, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Palermo e com o apoio institucional da ABLE – um espaço de reflexão e debate interdisciplinar sobre os fundamentos jurídicos e econômicos das sociedades livres.
Nesta quarta-feira, 16/04/2025, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a proposta de resolução para alterar as regras para venda de medicamentos pertencentes à classe GLP-1.
A medida alcança todas as instâncias do Judiciário e se dá no contexto da futura definição de tese vinculante pelo Plenário do STF, a ser firmada em repercussão geral no Tema 1.232.
Confira as informações do período.
Um dos maiores eventos de inovação, tecnologia e empreendedorismo da América Latina deixou, pelo quarto ano consecutivo, sua marca na história.
O South Summit Brazil 2025 é um dos maiores eventos de inovação, tecnologia e negócios da América Latina — e o Direito também está presente com protagonismo. A CMT Advogados, referência em direito para tecnologias disruptivas, é Innovation Partner e Legal Partner oficial do evento, conectando o mundo jurídico aos desafios e oportunidades do futuro.
É com imenso orgulho que anunciamos o reconhecimento do CMT Advogados pelo Chambers Brazil 2025, uma das mais renomadas publicações internacionais no setor jurídico, reconhecida por destacar os escritórios e profissionais de maior excelência no Brasil e no mundo.
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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