Letícia Spinardi

Sócia é uma das líderes do escritório em Belo Horizonte

Alternativa jurídica e negocial para alavancar a venda de produtos online através dos programas de Marketing de Afiliados, conheça os aspectos legais e econômicos sobre a estratégia de venda que se popularizou nos últimos anos.

A edição da Súmula 656 pelo STJ consolidou o entendimento sobre validade da cláusula de prorrogação automática de fiança na renovação do contrato principal.

Os contratos de energia demandam atenção a pontos não somente civilista e/ou contratuais, mas sim conhecimentos específicos da área para que tenhamos uma operação segura e eficiente nos negócios que os norteiam.

Análise de recente decisão do STJ sobre a impossibilidade da aplicação do CDC nos contratos de cooperativa de crédito que tenham como finalidade exclusiva o incremento lucrativo e produtivo da atividade empresarial.

Análise de decisão do STJ sobre a validade da cláusula de resilição unilateral imotivada em contrato celebrado por prazo indeterminado, sem previsão expressa sobre indenização por investimentos realizados.

Utilização da CPR Verde nos contratos agrários como instrumento para implementação de padrões ambientais e requisitos de certificação.

A publicação da Lei Federal 14.382 alterou a Lei de Incorporação Imobiliária, criando um novo regime de incorporação imobiliária que permite a alienação de lotes, quando vinculados a construção de casas, sem a necessidade de constituição de condomínio. Saiba mais.

Atualmente é importante identificar se o prestador de serviços ou fornecedor possui em seu quadro societário Pessoas Politicamente Expostas (PEP). E por que motivo? Leia o artigo e entenda mais.