Com grande satisfação, compartilhamos nossa mais recente conquista: além de sermos reconhecidos como o Escritório Abrangente mais admirado do País, agora nos destacamos ainda mais ao conquistar o 1º lugar na categoria Abrangente da Região Sul no ranking Análise Advocacia Regional 2024.
Um desastre natural sem precedentes abateu o estado do Rio Grande do Sul e, a bem da verdade, continua a abater, pois as chuvas ainda não cessaram.
Confira o 23º episódio do podcast Conectando o Direito
Em 10/05/2024, o Ministério Público do Trabalho da 4ª Região emitiu a Recomendação nº 02/2024, apresentando diretrizes abrangentes para salvaguardar o emprego e a renda dos trabalhadores, sugerindo medidas específicas para essa finalidade.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou medidas para garantir a assistência à saúde no Rio Grande do Sul, fortemente impactado por inundações.
É fato notório que o Poder Judiciário está abarrotado de processos em seu acervo, os quais demandam tempo dos servidores do Judiciário e demandam dinheiro do pagador de impostos.
A Lei nº 14.754/2023, popularmente conhecida como “Lei das Offshores”, alterou a sistemática de tributação das aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
Anualmente, a Receita Federal do Brasil (RFB) publica relatório contendo seus resultados de fiscalização no ano anterior e o seu Plano Anual de Fiscalização para o ano seguinte.
Em 2022, a Receita Federal do Brasil iniciou a implementação gradativa do Programa Confia, com o objetivo de certificar empresas que possuem uma cultura tributária transparente, em conformidade com os normativos vigentes.
Uma prática muito comum no âmbito das execuções fiscais, quando esgotadas todas as tentativas pesquisa e não localizados bens do devedor, é a decretação do início da prescrição intercorrente, conforme previsto expressamente no artigo 40 da Lei nº 6.830/1980.
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
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