No dia 6 de maio de 2024, foram publicadas no Diário Oficial três portarias em benefício dos contribuintes do Rio Grande do Sul – em estado de calamidade pública desde 1º de maio em razão daquele que pode ser o maior desastre ambiental de sua história – prorrogando prazos relacionados a processos e ao cumprimento das obrigações principais e acessórias de tributos federais.
No dia 6 de maio de 2024, foram publicadas no Diário Oficial três portarias em benefício dos contribuintes do Rio Grande do Sul – em estado de calamidade pública desde 1º de maio em razão daquele que pode ser o maior desastre ambiental de sua história – prorrogando prazos relacionados a processos e ao cumprimento das obrigações principais e acessórias de tributos federais.
Alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê nova obrigação para escolas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes
Costumeiramente, são noticiadas informações sobre recalls dos mais diversos produtos. Alguns recolhimentos (recall), em especial, geram alarde, preocupação e questionamentos. É o caso dos recalls de medicamentos.
Fortalecendo nossa atuação em Campinas, é com grande satisfação que anunciamos o ingresso da Fernanda Mainieri como nova sócia da unidade!
Decisão reconhece a supremacia da indenização tarifada da Convenção de Montreal (CM99) sobre a legislação local em casos de transporte internacional de carga. Regra extensiva às seguradoras nas ações de regresso.
O Tribunal Superior do Trabalho irá definir parâmetros objetivos para o que o direito de oposição à Contribuição Assistencial seja exercido
É com grande entusiasmo que anunciamos a chegada de Marcelle Espíndola como nova sócia em nosso escritório de Curitiba!
Estamos honrados por sermos reconhecidos como o escritório mais votado pelos clientes na categoria de Contencioso Cível e Comercial do Leaders League 2024. Esse reconhecimento… Continue a ler »CMT Advogados é o escritório mais votado pelos clientes – Special Recognitions Contencioso Cível e Comercial
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
© CMT Advogados. Todos direitos reservados.
