Escritório saúda Caio Souto de Moura, Jacqueline Salmen Raffoul, Michele Bertoletti, Giordano Andrei dos Santos e Henrique Misawa
Após um ano caracterizado pela expansão, com a abertura de mais unidades, em três regiões (Brasília, Belo Horizonte e Recife), o CMT Advogados tem a satisfação de anunciar cinco novos sócios.
Com Caio Souto de Moura, Jacqueline Salmen Raffoul, Michele Bertoletti, Giordano Andrei dos Santos e Henrique Misawa, o CMT dedica ainda mais energia a diferentes temas como Compliance, questões societárias e M&A, Direito Administrativo e Regulatório, Tributário e Aduaneiro, Resolução de Disputas e Direito Trabalhista, entre outros. Bem-vindos!
Caio Souto de Moura é Juiz Federal aposentado, com jurisdição nas mais diversas áreas de competência da Justiça Federal e em subseções judiciárias de grande relevância, como Porto Alegre, Rio Grande, Novo Hamburgo e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Possui larga experiência no processo e julgamento de casos complexos nas áreas do direito penal, tributário e aduaneiro, ambiental e administrativo. Foi Fiscal do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (1987-1998) e Diretor do Departamento de Processos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, tendo representado o Estado no “Seminar on Value-Added Tax”, promovido pelo Fundo Monetário Internacional – FMI, Washington, DC, nos Estados Unidos (1995).
Bacharel em Engenharia Civil (UFRGS, 1984) e Direito (UFRGS, 1995), possui mestrado em Direito (PUCRS, 2009).
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
– Compliance
– Direito Administrativo e Regulatório
– Direito Tributário e Aduaneiro
– Resolução de Disputas
Jacqueline Salmen Raffoul atua na área de regulação econômica, com foco em Direito do Consumidor, e na área de relações governamentais.
Na esfera consultiva de ambas as áreas, contribui com a elaboração de pareceres e de estudos jurídicos, em português e inglês. Realiza, ainda no âmbito de relações governamentais, o monitoramento e a análise de projetos de leis em trâmite perante a Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na esfera administrativa, atua em processos em trâmite perante Procons e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Esta atuação decorre, especialmente, de sua experiência, por mais de cinco anos, no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Senacon, nas áreas de sanções administrativas e de recall. Assim, também assessora e conduz a elaboração de recalls perante a Senacon, bem como elabora defesas em processos sancionatórios.
É doutoranda e mestra em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub). Em 2019, foi bolsista do I Curso de Direito Internacional Público e Privado em Haia, pela The Hague Academy of International Law.
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
– Direito do Consumidor
– Direito Administrativo e Regulatório
– Relações Governamentais
Michele Bertoletti atua na área trabalhista desde 2013, prestando serviços na área consultiva e contencioso trabalhista nos mais diversos setores, tendo trabalhado na defesa de empresas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas; em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho; em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, bem como em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho, além de análise de contingência e passivo trabalhista. Possui experiência na implantação de sistemas de análise de dados – Data Analytics, relatórios estratégicos e Due Diligence.
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUCRS (2014), tem MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2021) e pós-graduação em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica – PUCRS (2017).
ÁREA DE ATUAÇÃO:
– Direito Trabalhista
Giordano Andrei dos Santos tem sua prática centrada na prestação de consultoria em matéria de Direito Societário e M&A, atuando no planejamento e execução de reorganizações societárias e na assessoria em operações de fusões e aquisições nos mercados de private equity e venture capital. Com experiência em prestação de consultoria jurídica in-house, também dispõe de conhecimentos em negociação e redação de Contratos Comerciais.
Bacharel em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP (2014), tem MBA em Gestão Empresarial – FGV (2020), MBA em Mercado de Capitais – APIMEC (2018) e LL.M. em Direito dos Negócios – UNISINOS (2016).
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
– Direito Societário
– M&A
– Fundos de Investimento
– Direito das Startups
Henrique Misawa atua nas áreas de M&A, private equity e direito societário e de contratos comerciais. Possui extensa experiência em operações de M&A nacionais e internacionais envolvendo companhias de diversos setores (e.g., commodities, indústria do aço, etc.), bem como em processos envolvendo a CVM. Trabalhou como associado internacional no escritório Yulchon, LLC, em Seul (Coréia do Sul) de 2019 a 2020, onde assessorou clientes coreanos e internacionais em operações de M&A.
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2013), LL.M. em Direito Societário pelo Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa (2017) e LL.M. pela Universidade de Chicago (2019).
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
– Direito
– M&A
– Fundos de Investimento
