Informativo Tributário – 12/12/24
Confira as atualizações do período.
Informativo Tributário – 03/12/2024
Confira as principais atualizações do período.
TST decide: Reforma Trabalhista vale imediatamente para contratos em andamento
Tribunal Superior do Trabalho – TST – decidiu que as alterações da legislação têm aplicação a contar de sua vigência. A decisão é de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho.
Client Alert – “Em Recuperação II”: governo do estado lança novo programa de parcelamento de dívidas para empresas em recuperação judicial e liquidação
Inicia hoje, 22 de novembro, a adesão ao programa de parcelamento lançado pelo Estado do Rio Grande do Sul e que poderá reduzir até 95% de multa e juros.
Client Alert -Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) é reaberto pela Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo reabriu o prazo para adesão ao PPI 2024, com isso contribuintes com débito perante o município pode negociar seus débitos com descontos de até 95% de juros e multa e até 75% de honorários advocatícios.
O início da proteção de slogans no Brasil
INPI anuncia nova edição do Guia de Marcas, com interpretações atualizadas da Lei de Propriedade Intelectual e nova forma de proteção jurídica a slogans publicitários.
Informativo Tributário – 11/11/24
Confira as principais notícias do período.
Informativo Tributário – 28/10/24
Confira as principais notícias e informações do período.
Prazo para ratificação dos registros imobiliários de imóveis em Faixa de Fronteira entra em seu ano final
Caso a ratificação não seja requerida até 22 de outubro de 2025, o órgão federal responsável poderá solicitar o registro do imóvel em nome da União.
Informativo Tributário – 14/10/2024
Confira as principais notícias do período.
Leia Também:
O CMT Advogados ocupa posição de destaque e de liderança na área de direito empresarial, com uma crescente presença e distinção nos principais centros de negócios do país, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais de rankings de escritórios de advocacia, tais como Chambers & Partners, Legal 500, Análise Advocacia e Chambers & Partners como um dos melhores escritórios de advocacia do Sul em direito empresarial.
Reconhecimentos
© CMT Advogados. Todos direitos reservados.